DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100184 184 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO ALTO TIETÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Alto Tietê, presidida pelo Sr. Gabriel Sanches da Silva, CPF 348.580.578-52, RG 40.260.204-3, profissão Guarda Civil Municipal, com endereço na Rua Colômbia Nº 35, casa 2, Jardim Débora, Poá - SP, CEP 08566-540, CONVOCA todos os membros da categoria de Guardas Civis dos Municípios de Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Santa Branca para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2024, que será realizada no endereço Rua Gradaus 111, Jardim Santa Helena Poá - SP, CEP 08553-620, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do SINDICATO; 2 - Formação e eleição da Diretoria; 3 - Formação e votação do Estatuto Social; 4 - Demais assuntos de interesse da categoria. Poá/SP, 22 de janeiro de 2024. GABRIEL SANCHES DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2024: Edital de Convocação nº 01/2024, Processo 00392-00008097/2023-82 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII, QS 318 CJ 03 LT 01, QS 318 CJ 03 LT 02, QS 318 CJ 03 LT 03, QR 410 CJ 5A LT 01, QR 410 CJ 10A LT 01, QR 604 CJ 12A LT 01, QR 317 CJ 5- A LT 01, QR 317 CJ 6-A LT 01, QR 319 CJ 7-A LT 01, QR 319 CJ 8-A LT 01, QR 615 CJ 10- A LT 01, QR 615 CJ 12-A LT 02, QR 503 CJ 9A LT 04, QR 513 CJ 16B LT 01, QR 513 CJ 18A LT 01, QR 606 CJ 14A LT 01 e QR 612 CJ 01 LT 02, para construção de aproximadamente 900 (novecentas) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 09 grupos, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/ novainscricao. Abertura das inscrições: 31 de janeiro de 2024 às 08h00min; Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 1º de março de 2024. Brasília, 30 de janeiro de 2024. LAÍS COSTA CAMPOS Presidente da Comissão Especial de Convocação SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 04008-00000325/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Planetário de Brasília Luiz Cruls, unidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2024) 974002-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.702 Pág. 12, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 21 Pág, 214 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 30/01/2024. Onde se Lê: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE - SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16". Leia-se: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE - SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13". Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023. JUANEZ B. FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.008363.00164/2023-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores efetivos e contemplados com o Plano de Cargos e Carreira -PCC do órgão, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre. Onde se Lê: Continuidade ao processo no dia 05 de fevereiro de 2024 às 10h:30min. Leia-se: Continuidade ao processo no dia 06 de fevereiro de 2024 às 11h:30min. Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00043/2023-68 Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO SEINFRA Nº 31/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:03300.0000001235/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL. CONTRATADA: Jatobeton Engenharia Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras de recuperação estrutural do Estádio Rei Pelé. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato SEINFRA nº 31/2022, entre o período de novembro/2021 a novembro/2022, em R$ 868.687,59 (oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Uma vez que o valor inicial do contrato é de R$ 9.086.690,35 (nove milhões oitenta e seis mil seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do Contrato SEINFRA nº 31/2022 passa a ser de R$ 9.955.377,94 (nove milhões novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Superintendente, Sr. Bruno Talles de Oliveira Lima (SEI 22739306). DESPESAS: Para suportar as despesas previstas nesta apostila, os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 8.791, de 29 de dezembro de 2022. Exercício financeiro de 2023. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 15.451.0007.3247 - Implementação de Ações de Infraestrutura e Equipamentos Públicos nos Municípios; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei n° 8.666/1993, no art. 190 da Lei n° 14.133, e no item 3.3 do Contrato SEINFRA n° 31/2022. SIGNATÁRIOS: Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL. José Ivan Rodrigues de Souza Melo - Jatobeton Engenharia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.