DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº Comprasnet 1812 2023, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 13(treze) aparelhos de ar condicionado , instalados na Coordenadoria de Gestão do Escritório em Brasília - COGEB, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09322023 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é Aquisição de materiais de consumo para oficina de cadeira de rodas , instalada na Unidade Prisional Francisco Hélio Viana de Araújo – UP PACATUBA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17592023 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de material hidromecânico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara – Ce (PARTE B), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230127

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14962023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC-O . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0884

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 884/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº035/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10959949/2023, resolve designar CARLA CHRISTINA PEREIRA , graduada em Fisioterapia, Especialista em Saúde da Mulher e Fisioterapia Dermatofuncional e Mestre em Saúde Coletiva, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional de Tianguá, localizado na Rua Zeca Teles de Menezes, N 271, Bairro: Centro, Município: Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Podologia, Modalidade Presencial - Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº036/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07915774/2023, resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA , graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduada em Administração e Mestrado em Administração com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, para proceder a verificação prévia no INSTITUTO EDUCACIONAL SOBRALENSE - IES, localizado na Av. Deputado João Frederico Ferreira Gomes, N° 1135, Bairro: Campos dos Velhos, Município: Sobral – CE, CEP: 62.030-235, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Transações Imobiliárias modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de janeiro de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº037/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do artigo 37, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, RESOLVE reconhecer a dívida dos CREDORES abaixo nominados, devendo ser custeada como Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), a ser paga através das seguintes dotações orçamentárias: 69100001.04.122.421.20237.15.339092.1.50091 00000.0 69100001.04.126.421.20359.15.339092.1.5009100000.0