DOE 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2024 111

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE COMUNICA O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS INABILITADAS – 1) T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME (CNPJ Nº 24959.960/0001-41); 2) DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 12.782.123/0001-00) ; 3) F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA (CNPJ Nº 33.764.589/000153) ; 4) F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME (CNPJ 52.900.916/0001-00) ; 5) ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME (CNPJ Nº 47.145.561/0001-42) ; 6) FAL COMERCIO E SERVICOS (CNPJ Nº 29.648.829/0001-87) ; 7) N. LANDY BOTO PORTELA (CNPJ 23.347.561/000167) ; 8) AVANTE EMPREENDIMENTOS (CNPJ Nº 49.113.381/0001-04) E; 9) S&B ASSESSORIA E SERVIÇO (CNPJ Nº 35.752.089/0001-27) . EMPRESAS HABILITADAS – 1) V DE P ANDRADE (CNPJ 26.503.198/0001-10) ; 2) YML SERVIÇOS (CNPJ Nº 41.766.364/0001-64) ; 3) EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA (CNPJ Nº 15.294.308/0001-64) ; 4) CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ Nº 40.948.836/000137) E; 5) INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA (CNPJ Nº 17.400.242/0001-75) . AS MOTIVAÇÕES DE JULGAMENTO CONSTAM NA ATA DE JULGAMENTO DISPONIBILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU PELO E-MAIL [email protected]. FICA A PARTIR DESTA DATA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARAÚ(CE), 31 DE JANEIRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, E CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02, O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL DE N.º 29/2023 DE DEZEMBRO DE 2023, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.04 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 02/02/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 19/02/2024 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** - PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01 PROCESSO Nº 062/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 316/2023, PRORROGADA PELA PORTARIA Nº. 001/2024, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP: HABILITADA; 2. AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA – EPP: HABILITADA** . COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, OS ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09H, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.25.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 484.400,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ -** EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1812.01/2023-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL, PARA REALIZAR LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.01.20.122.0105.2.052 E ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ETNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA R$ 55.200,00(CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, POR 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO SILVA BEZERRA ASSINA PELA CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA SILVA. SENADOR SÁ, 08 DE JANEIRO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA N° 2023.10.30.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Escola No Distrito De Monte Alverne, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Emprecon Empreendimentos De Engenharia E Construção Ltda, Cnpj: 73.776.734/0001-30; Cenpel – Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 05.502.041/0001-08; Forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda, Cnpj: 23.585.979/0001-02; Fhs Construtora Ltda (Henatel Construtora), Cnpj: 27.843.749/0001-57; Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28. Propostas Desclassificadas: Construtora Borges Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, 63.551.378/0001-01; Nordeste Construções E Enfraestrutura Ltda Epp, Cnpj 22.975.820/0001-31. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda, Cnpj: 23.585.979/0001-02. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 30 De Janeiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.