DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Agente de Contratação.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:D215CE8D
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 2022.12.07.1
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Tomada de Preços n° 2022.12.07.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 05 de janeiro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de janeiro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Maria Tavares de Medeiros Maia e Antônio Aldir Campos.
ABAIARA/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:4E7E8BA9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.25.01-CE
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tombado sob o nº
2024.01.25.01-CE, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo como
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍDEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, o edital está disponível no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o
dia 20 de Fevereiro de 2024 as 08:00min, abertura das propostas as
08:30min e a fase da disputa de lances as 14:00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:[email protected].
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:FDDBD5CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°077/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora CRISTIANA LEITE DOS SANTOS do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°800/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:6A098C7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°078/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. CRISTIANA LEITE DOS SANTOS, portadora de CPF: 000.481.493-22, RG: 66.268.188-5, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:19813B8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°079/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. EDWIGES ALVES FERREIRA, portadora de CPF: 081.045.693-17, RG: 2015160142-3, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO, junto a