DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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EMPREENDIMENTOS LTDA,por descumprir o item 3.2.2.8 do Edital Convocatório;CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVIÇOS LTDApor descumprir o item 3.2.3.2 do Edital Convocatório;F. VICENTE P. FILHO,por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea "c"; 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "b" e "d" do Edital Convocatório;J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "b", "c" e "d" do Edital Convocatório;TENAZ GESTÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES,por descumprir os itens 3.2.3.3; 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a", "b" e "d" do Edital Convocatório;F. G. PINHEIRO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a", "b", "c" e "d" do Edital Convocatório;RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 alínea "b"do Edital Convocatório;ROMA CONSTRUTORA EIRELI,descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a" e "b" e 3.2.4.3 alínea "b" do Edital Convocatório;S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a" e "b" do Edital Convocatório;CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "b" e 3.2.4.3 alínea "b" do Edital Convocatório;TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "b" e "d" do Edital Convocatório;G 7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "d" e 3.2.4.3 alínea "b" do Edital Convocatório;A I L CONSTRUTORA LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a" e "b" e 3.2.4.3 alínea "b" do Edital Convocatório;L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c" e "d" e 3.2.4.3 alíneas "a", "b", "c" e "d" do Edital Convocatório;CONSTRUTORA EXITO LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "d" e 3.2.4.3 alínea "d" do Edital Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 31 de janeiro de 2024.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:33DBD972

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2024- IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.17.03. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2024-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “HENRY FREITAS” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA 12.02.2024, NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GESTOR ORDENADOR: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o nº 30.807.771./0001-56. VALOR DO CONTRATO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.084.0000 – Realização do Carnaval de Banabuiú. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:17DFFCE3

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.004/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor do Senhor: EVANDIR LOPES DE ALMEIDA, pessoa física de direito privado inscrita no CPF Nº 717.643.803-04, cujo valor global é de R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7031AA6B

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.004/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.004/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR ORDENADOR, CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: EVANDIR LOPES DE ALMEIDA, pessoa física de direito privado inscrita no CPF Nº 717.643.803-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9D307303

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.001/2024-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de