DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:F2498D54
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE. OBJETO: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 31 de janeiro de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:011B9C59
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CÂMARA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATADA: LIDIANE CORREIA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.402.447/0001-01.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
ASSINA PELA CONTRATADA: LIDIANE DA ROCHA CORREIA, CPF N° 634.620.443-20.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 2024.
ICAPUÍ- CE., 29 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente do Legislativo Municipal Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:8B85AB2D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 050/2024
PORTARIA Nº 050/2024 Exonera o Sr. DANIEL DO NASCIMENTO DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANIEL DO NASCIMENTO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:312AFA0E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 051/2024
PORTARIA Nº 051/2024 Exonera a Sra. MAIRLA CHRISTINA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MAIRLA CHRISTINA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de janeiro de 2024.