DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR.

Nova Russas-CE, 23 de janeiro de 2024. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:9044F6BC

SECRETARIA DE SAÚDE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, considerando a necessidade de aprimoramento dos Valores de Referência, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO BANCO DE SANGUE, DO HOSPITAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas-CE, 31 de janeiro de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – Titular do órgão gerenciador do SRP.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:7D0A2A07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 020/2024 Orós – CE, de 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR a Sra. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, portadora do CPF 931.563.403-91, Das funções ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:BE27FFAF

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 021/2024 Orós – CE, 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, CLEI OLIVEIRA ANDRADE, portador do CPF: 184.197.038-77, das funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:3567C3E7

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 022/2024 Orós – CE, 31 de Janeiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Requerimento do Senhor Julio Cezar de Souza, Servidor público municipal, efetivo, na qual vem requerer uma licença sem vencimentos por um período de 02 anos para tratar de assuntos pessoais;
RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER ao Senhor JULIO CEZAR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°. 262.738.898-30 matricula 490, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos, iniciando em 01/02/2024 até 01/02/2026.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:4FE7E516

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 03/2024, de 31 de janeiro de 2024. DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MATEUS PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará. Dra. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. MATEUS PEREIRA DE SOUSA, no dia 30 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO que tratava-se de homem público que ocupou diversos cargos políticos em nosso município e no município de Independência: 1 mandato de Vereador pelo Município de Independência, 1 mandato de Vereador pelo Município de Quiterianópolis, além de ter ocupado o cargo de Assessor Institucional e Conselheiro Político em vários períodos; CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao tema, destacamos que é dever do poder público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua