DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DANIELE REINALDO PEREIRA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 124930-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de janeiro de 2023 a 28 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7B7EA6CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CAMILA DA SILVA MOREIRA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 123487-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7FF286A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E9AF57D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA AUCILENE DA SILVA SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 126521-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1BCDF973
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.19.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ELIZOMAR DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 124963-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F8710F0D
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II:
RESOLVE PUBLICAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da Secretaria de Saúde, representada neste ato pelo Sr. João Urânio Nogueira Ferreira, ordenador de despesas da secretaria de Saúde do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO: ANTÔNIO JOERLAN ALVES BEZERRA, inscrito CPF Nº 062.710.963-28,residente e domiciliado na rua Padre Joaquim de Menezes, 1241, Centro de Quixeré-Ce, CEP: 62.920-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001/2024
CONTRATO N°: 0102.01/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0001/2024.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de monitoramento, Coordenação e Controle de Fluxo de Frios (imunobiológicos) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixeré-CE.
FONTE DE RECURSOS: 1500100200