DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100051 51 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 021/2024. Proc: 23074.005602/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fisiologia e Patologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Moacir Fernandes de Queiroz Neto - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Moacir Fernandes de Queiroz Neto (contratado) (a). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074019204202318. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças. instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado sem dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 31/01/2024) 153066-00001-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.055972/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA - CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar material solicitado no empenho 2023NE002800, na execução da ata de registro de preços nº 106/2023 do Pregão Eletrônico 129/2022, para apresentação de DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa até o valor de R$ 13,02 (treze reais e dois centavos), correspondentes a 20% do valor total do empenho. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 31 de janeiro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.034352/2022-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 082/2022 firmado pelas partes , a partir do dia 09/12/2023 amparado no artigos 78 (inciso XIII) e 79 (inciso II) da lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Nº Aditivo Vigência Inicial Vigência Atual Data da Assinatura . 052/2021 23075.023835/2021-01 2 31/12/2023 08/03/2024 15/12/2023 . 055/2021 23075.023844/2021-93 3 29/02/2024 08/03/2024 15/12/2023 . 062/2021 23075.026312/2021-16 3 29/02/2024 08/03/2024 15/12/2023 . 063/2021 23075.026538/2021-17 3 29/02/2024 08/03/2024 15/12/2023 . 070/2021 23075.027192/2021-66 2 08/03/2024 08/03/2024 15/12/2023 . 072/2021 23075.028120/2021-36 3 29/02/2024 08/03/2024 15/12/2023 . 073/2021 23075.027751/2021-38 3 08/03/2024 08/03/2024 15/12/2023 . 079/2021 23075.028378/2021-32 3 29/02/2024 08/03/2024 15/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 20/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Amir Zacarias Mesquita. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Amir Zacarias Mesquita - Autor. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 025/2023 PROEC / E D I T O R A UFPR. Partes: Editora UFPR, Audrei de Oliveira Alves, Claudia Severo da Rosa, Jéssica Righi da Rosa e Grazielle Castagna Cezimbra Weis. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Audrei de Oliveira Alves, Claudia Severo da Rosa, Jéssica Righi da Rosa e Grazielle Castagna Cezimbra Weis - Autoras. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 17/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Carlos Soares Barbosa. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Carlos Soares Barbosa - Autor. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 021/2023 PROEC / E D I T O R A UFPR. Partes: Editora UFPR, Marcos Gonçalves, Roseli Terezinha Boschilia e David Antonio Castro Netto. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marcos Gonçalves, Roseli Terezinha Boschilia e David Antonio Castro Netto - Autores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 27/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Silvana Mariani Hüeblin. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Silvana Mariani Hüeblin - Autora. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais. Instrumento nº 03/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo -Autor. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais. Instrumento nº 04/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva. Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo -Autor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23076.105734/2023-47. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 17/06/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 31/01/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.652,52. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no edital de abertura do concurso para o quadro de pessoal da UFPE, resolve: PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade do edital nº 04/2022, publicado no D.O.U. nº 44, de 07/03/2022, destinado ao provimento de cargo da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, com resultado final homologado pelo Edital nº 03, de 19 de janeiro de 2023, e publicado no DOU nº 20, de 27 de Janeiro de 2023, ficando prorrogado até 27 de janeiro de 2025. (processo nº 23076.024300/2022-69) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 007988/2024-10. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MARIANA MARIS RAMOS LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 31.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.119152/2023-56. / Convênio n° 89/2023-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Activity Monitoring for Healthcare 2024. / VALOR: R$ 850.003,97. / VIGÊNCIA: De 01.01.2024 até 31.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP BRASIL: Sra. Solange Alves Braga e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária- Executiva EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.119178/2023-33. / Convênio n° 90/2023-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: HP Shorts 2024. / VALOR: R$ 620.000,83. / VIGÊNCIA: De 01.01.2024 até 31.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP BRASIL: Sra. Solange Alves Braga e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047567/2022-32. / Ata de Registro de Preços 005/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 47.607.630/0001-92, no valor global de R$ 28.752,40. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Fábio Hauschild Mondardo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 105/2022-UFPE, firmado em 15.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA . - CMB, CNPJ: 46.563.938/0001-10, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Alterar a "Cláusula Terceira - Da Execução" e a "Cláusula Nona - Da Vigência" do Convênio, ora aditado com acréscimo de 03 (três) meses a vigência do projeto. / VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CANON: CMB: Sr. Flavio Henrique Gomes Pinheiro Martins - Diretor Presidente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.122295/2022-73.