DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: US$ 354.057,55 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e sete dólares e cinquenta e cinco centavos), com pagamentos devidos a depender dos serviços efetivamente prestados. Fonte: 07.211.2216.6105.0002. Data de Assinatura: 22/01/2024. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 09013.000266/2021-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo. o valor global, em 30 meses de execução contratual, deixa de ser R$ 4.868.260,20 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos) e passa a ser R$ 5.994.412,20 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.994.412,20. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.000025/2023. Objeto: Aquisição de Café, Açúcar e adoçante.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 240013-00001-2024NE999999 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25000.130212/2021-84. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245,22. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 250012 Nº Processo: 25011000113202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, e utensílios necessários a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 90000/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas 2.418 Esq. Av Naçoes Unidas, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/250012-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA Agente Administrativo (SIASGnet - 31/01/2024) 250012-00001-2024NE009999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25009.002064/2018-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000402/2023-09. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços especializados de elaboração de projetos executivos de instalações elétricas, contendo planilhas orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo, cronogramas, peças gráficas detalhadas e demais elementos técnicos, do prédio do ministério da saúde e fundação nacional de saúde em roraima, compreendendo as adequações incluindo reformas, de acordo com as normas da concessionária local da subestação abrigada de energia elétrica, inclusive todo o padrão de entrada, instalações elétricas do prédio principal e seus anexos, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas de energia estabilizada com uso de nobreaks e preparação de infraestrutura para futura alimentação utilizando energia solar, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 70.247,50. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O data-base da categoria profissional, com base no convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct), firmada entre o sindicato dos trabalhadores em empresas de transportes especial turismo fretamento escolar e locadoras de veiculos do estado do amazonas, cnpj n. 00.408.681/0001-21 e o sind das empresas de transp de passageiros por fretamento turismo rodoviarios intermunicipal interestadual e internacional do estado do amazonas, cnpj n. 22.994.842/0001-49, registrada no ministério do trabalho e previdência sob o número de registro no mte: am000344/2023, e (2) dos insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), com base no decreto nº 5.581, de 19 de maio de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus/am.. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.845,83. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 33408.009750/2023-18- Doador: Hospital Federal da Lagoa - CNPJ nº 00.394.544/0204-53 - Donatários: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC - CNPJ Nº 05.862.741/0001-03; Associação Brasileira de Saúde para Todos - ABRAST, CNPJ:19.963.423.0001/35Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb - CNPJ Nº 42.124.693/0001- 74. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS por comissão designada em Portaria HFL Nº 145, de 27 de abril de 2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA- Diretor Geral. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa (as) Especializada (as), Processamento do Enxoval Hospitalares com locação, Compreendendo: 1º Higienização Externado o Enxoval Hospitalar do Hospital Federal de Bonsucesso, 2º Operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 31/01/2024) 250042-00001-2024NE000039 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374016806201515. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Grade de Gases Medicinais Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 31/01/2024) 250042-00001-2024NE000039 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 37/2022, correspondente ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), conforme dispõe o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 30/01/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.672,85. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).