DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100070 70 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 45/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve: Art. 1º Nomear a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE nº 1646327, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o cargo de Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024. Art. 2º Nomear o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o cargo de Diretor da Biblioteca Central/Substituto (DBC), a partir de 01/02/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 41/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.016892/2023-43; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JULIETH FREITAS BARBOSA, SIAPE nº 0699751, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Atendimento ao Público, campus Vilhena, código de vaga nº 0307321, com fundamento legal no art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 46/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000608/2024-06; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO TORRES SOARES, SIAPE nº 2119778, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico/Substituto (SERCA-PM), do Campus de Presidente Médici, a partir de 02/02/2024. Art. 2º Designar o servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico/Substituto (SERCA-PM), do Campus de Presidente Médici, a partir de 02/02/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.025226/2023-77, resolve: Designar, a partir do dia 01/02/2024, o Professor SIMÃO FARIAS ALMEIDA, matrícula no SIAPE n° 1459013, lotado na Coordenação do Curso de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de dois anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.017789/2023-91,resolve: Designar, a partir do dia 14/02/2024, o Professor WILFREDO RENATO LAVADO ENCO, matrícula SIAPE nº 1394240, lotado no Departamento de Matemática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), eleito para um mandato de 02 (dois)anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 32 - Art. 1º Nomear SAMMUEL FELIPE CHAGAS DE SOUZA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado noD.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre, para atuar na área: Administração, Subárea: Administração; carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 679981, com lotação no Departamento de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 33 Art. 1º Nomear RICARDO CAMPOS DA ROCHA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre, para atuar na área: Administração, Subárea: Administração; carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 748579, com lotação no Departamento de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 34 Art. 1º Nomear SILAS DIAS MENDES COSTA candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre, para atuar na área: Administração, Subárea: Administração; carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 300064, com lotação no Departamento de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 35 Art. 1º Nomear VICTOR MOUZINHO SPNELLI, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Biologia Vegetal, Subárea: Anatomia e Fisiologia Vegetal, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no CBIO, sob o código de vaga nº 299976, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 36 Art. 1º Nomear NÍVIA MAGALHÃES DA SILVA FREITAS, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Ciências Biológicas, Subárea: Ensino de Ciência e Biologia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no CBIO, sob o código de vaga nº 299989, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 37 Art. 1º Nomear CRISTINA LEITE LOPES CARDOSO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Direito, Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no ICJ, sob o código de vaga nº 1000371, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 38 Art. 1º Nomear FERNANDO VECHI, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto de 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023,publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Direito, Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no ICJ, sob o código de vaga nº 300137, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 39 Art. 1º Nomear MARILIA DE SOUZA CASTRO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Economia, Subárea: Teoria Economia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no DECO, sob o código de vaga nº 300262, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 40 Art. 1º Nomear MARA CRISTINA MAIA DA SILVA, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Economia, Subárea Economia Aplicada, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no DECO, sob o código de vaga nº 261621, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 41 Art. 1º Nomear DÉBORA SILVA BRITO DA LUZ, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24de agosto 2023, Edital 219/2023- PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Letras-