DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 32 RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre AOS ESTADOS (I) -
-
-
-
Em Operações de Crédito Externas
-
-
-
Em Operações de Crédito Internas
-
-
-
AOS MUNICÍPIOS (II)
-
-
-
Em Operações de Crédito Externas
-
-
-
Em Operações de Crédito Internas
-
-
-
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
-
-
-
Em Operações de Crédito Externas
-
-
-
Em Operações de Crédito Internas
-
-
-
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
-
-
-
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
22.412.466.141,44
22.664.769.860,64
22.595.663.446,21
22.825.805.777,35
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
635.690,07
2.828.851,00
30.258.436,24
55.635.525,24
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
22.411.830.451,37
22.661.941.009,64
22.565.405.009,97
22.770.170.252,11
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
-
-
-
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 4.930.602.699,30 4.985.627.022,12 4.964.389.102,19 5.009.437.455,46 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%> 4.437.542.429,37 4.487.064.319,91 4.467.950.191,97 4.508.493.709,91 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DOS ESTADOS (IX) -
-
-
-
Em Garantia às operações de Crédito Externas
-
-
-
-
Em Garantia às operações de Crédito Internas
-
-
-
-
DOS MUNICÍPIOS (X)
-
-
-
Em Garantia às operações de Crédito Externas
-
-
-
-
Em Garantia às operações de Crédito Internas
-
-
-
-
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
-
-
-
Em Garantia às operações de Crédito Externas
-
-
-
-
Em Garantia às operações de Crédito Internas
-
-
-
-
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
-
-
-
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
-
-
-
MEDIDAS CORRETIVAS: Nota: NADA CONSTA (documento assinado digitalmente) Alex Del Giglio Secretário de Estado da Fazenda Controlador-Geral do Estado Governador do Estado do Amazonas CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023 FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 29/01/2024 11:19 (documento assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente) Jeibson dos Santos Justiniano Wilson Miranda Lima GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO