DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
8
ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 (METAS INSTITUCIONAIS DO 1° CICLO AVALIATIVO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2024 A TRINTA DE JUNHO DE 2024) METAS INSTITUCIONAIS
| CÓDIGO | OBJETIVOS | METAS | PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA |
PESO | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO/ DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATUALIZAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLURIANUAL 2024 A 2027 |
APROVAÇÃO DE 100% DO PLANEJAMENTO |
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLURIANUAL ATUALIZADO |
20 | PLANEJAMENTO ELABORADO E APROVADO |
| 2 | ATENDER COM CELERIDADE E PRONTIDÃO AS DEMANDAS DA SOCIEDADE |
ATENDIMENTO DE 100% DOS ASSUNTOS EDUCACIONAIS DEMANDADOS |
DEMANDAS RESPONDIDAS | 50 | RELATÓRIO DO SISTEMA VIPROC E SWUITE |
| 3 | EXECUTAR PROJETO DE GESTÃO DE PESSOAS |
ENVOLVIMENTO DE 100% DOS SERVIDORES |
PROJETO EXECUTADO | 15 | FREQUÊNCIA DOS PARTICIPANTES E RESULTADO DE AVALIAÇÃO |
| 4 | ELABORAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO/ RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
100% DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCLUÍDO E APROVADO |
PROJETO ELABORADO | 15 | PROJETO DE RESOLUÇÃO ELABORADO E APROVADO |
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.472, de 26 de Maio de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) BRUNO EMANUEL ALBANO MAIA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº17/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.025507/2023-26, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ MENEZES** , matrícula nº. 0852031-3; Farmacêutico, conforme Certidão expedida pelo Cartório Arruda Bezerra, datada de 27 de outubro de 2023, o óbito ocorreu em 22 de outubro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº22/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESDRAS BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo de Motorista, matrícula Nº 163411-1-8, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar** às cidades Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/Fortaleza, no período de 24 a 26 de janeiro do ano em curso, a fim de conduzir o copo técnico da ASTEC para vistoria nas Unidades Prisionais, concedendo-lhe 2,50 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20% (vinte por cento) no valor de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº23/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de realizar recambiamento de interno, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo** , no valor total R$ 2.106,97 (dois mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIADA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | CL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QT | VALOR | AJUDA DE CUSTO |
ACRÉSCIMO | TOTAL | ||||||
| ADRIANO FELIX DA SILVA |
POLICIAL PENAL |
300168-1-5 | IV | 04 A 05 DE JANEIRO DE 2024 |
JUAZEIRO DO NORTE/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/ SOUSA/CAMPINA GRANDE/CAJAZEIRAS CATOLÉ DO ROCHA/JUAZEIRO DO NORTE |
1,5 | R$ 166,49 | R$ 166,49 | R$ 74,92 | R$ 491,15 |
| ANTONIO | 04 A 05 DE | JUAZEIRO DO NORTE/SÃO JOÃO DO |
||||||||
| RAFAEL DO CARMO LOURENÇO |
POLICIAL PENAL |
430942-4-6 | III | JANEIRO DE 2024 |
RIO DO PEIXE/SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/ SOUSA/CAMPINA GRANDE/CAJAZEIRAS CATOLÉ DO ROCHA/JUAZEIRO DO NORTE |
1,5 | R$ 189,25 | R$ 189,25 | R$ 85,16 | R$ 558,29 |
| JOSE FERNANDO SABINO DIAS |
POLICIAL PENAL |
430900-5-4 | V | 04 A 05 DE JANEIRO DE 2024 |
JUAZEIRO DO NORTE/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/ SOUSA/CAMPINA GRANDE/CAJAZEIRAS CATOLÉ DO ROCHA/JUAZEIRO DO NORTE |
1,5 | R$ 141,95 | R$ 141,95 | R$ 63,88 | R$ 418,75 |
| ROBERIO CORDEIRO GADELHA |
POLICIAL PENAL |
473160-1-4 | V | 04 A 06 DE JANEIRO DE 2024 |
JUAZEIRO DO NORTE/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/ SOUSA/CAMPINA GRANDE/CAJAZEIRAS CATOLÉ DO ROCHA/JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 141,95 | R$ 141,95 | R$ 141,95 | R$ 638,78 |
| V | ALOR TOTAL | R$ 2.106,97 |
*** *** * PORTARIA CC 0042/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) BRUNO EMANUEL ALBANO MAIA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Segurança e Vigilância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO