DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 11

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº05/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000047/2023-43, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso II, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, CONSIDERANDO o Acórdão da Apelação Civil, proferido no processo nº 0065662-57.2017.8.06.0167, transitado em julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 22/06/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , a Professora KÉRCIA MARIA DE SÁ MORAIS , matrícula nº 001091-1-8, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da referência B, Classe Auxiliar, para referência E, Classe Assistente, com vigência a partir de 15/09/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de janeiro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº06/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000047/2023-43, e de acordo com o Art. 24 e 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, CONSIDERANDO o Acórdão da Apelação Civil, proferido no processo nº 0065662-57.2017.8.06.0167, transitado em julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 22/06/2022, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora KÉRCIA MARIA DE SÁ MORAIS , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência E, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula n° 001091-1-8, portadora do título de Mestrado em Administração, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir de 15/09/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de janeiro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº010/2024 – GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de Setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE EVIDÊNCIAS (NEV) E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (NATS) para exercerem as funções não remuneradas, composta pelos seguintes SERVIDORES : Coordenadora: Profª Drª. Maria Corina Amaral Viana; Vice-Coordenadora: Profª Drª. Woneska Rodrigues Pinheiro Membros: Profª. Dra. Eglídia Carla Figueiredo Vidal; Profª. Dra. Emery Ciana Figueiredo Vidal; Prof. Dr. Luis Rafael Leite Sampaio. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 08 de janeiro de 2024.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 101/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006326/2023-00; 31032.006325/2023-57; 31032000496/2024-53; 31032000500/2024-83;31032.000501/202428;31032.000495/2024-17;31032.000493/2024-10;31032.000499/2024-97;31032.000498/2024-42;31032.0000310/2024-66;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº120/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.000541/2024-70; 31032.000531/2024-34; 31032.000535/2024-12; 31032.000529/2024-65; 31032.000536/2024-67; 31032.000530/2024-90; 31032.000528/2024-11; 31032.000539/2024-09; NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024