DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 25
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº003/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATAM OS EDITAIS NºS079, 081 a 086/2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.594.036-9 | DIULEY LINCOLN BATISTA DA COSTA ME |
| 02 | 06.192.189-0 | FEIRAO DOS IRMAOS LTDA |
| 03 | 06.100.730-7 | CLINICA DE ACIDENTES S A |
| 04 | 06.968.176-7 | BK COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA |
| 05 | 06.347.765-3 | CLEIA MARIA LOPES DE LIMA RIBEIRO ME |
| 06 | 06.048.497-7 | GABRIEL EDUARDO NASCIMENTO MATOS |
| 07 | 07.018.645-6 | JOSE RANGEL GONCALVES |
| 08 | 07.025.445-1 | FATEIXA CONFECCOES LTDA EPP |
| 09 | 06.416.113-7 | FRANCISCA PEREIRA BORGES ME |
| 10 | 06.532.862-0 | STEFANNY DO VALE ALMEIDA |
| 11 | 06.263.094-6 | MX10 SUPER E-COMMERCE LTDA EPP |
| 12 | 07.011.582-6 | D W COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTD |
| 13 | 06.165.053-6 | J E OLIVEIRA PINHEIRO ME |
| 14 | 06.679.832-9 | M G MESQUITA SALDANHA ME |
ATO DECLARATÓRIO Nº004/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do processo protocolizado neste órgão, de interesse da empresa relacionada no anexo único deste Ato Declaratório com seu respectivo CGF, AIDF e nota fiscal extraviada; RESOLVE: I. Declarar inidônea a nota fiscal não utilizada em razão da informação de seu extravio e esclarecer que sendo considerada inidônea não é válida para acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concede ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nela destacado. II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº004/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
| EMPRESA | PROCESSO | C.G.F. | NF-SÉRIE | Nº AIDF |
|---|---|---|---|---|
| RICHELIA OLIVEIRA CAVALCANTE ME | 11024595/2023 | 06.425.696-0 | 9850 - NFVC | 20300/2016 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº105/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Francisco Expedito Alves Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº105/2023, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.078.633-0 | FOX PHONE BRASIL DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE INFORMATICA E T |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº106/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Francisco Expedito Alves Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº106/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.083.418-0 | FELIPE S DE SOUSA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA EPP |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº107/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Francisco Expedito Alves Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº107/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.741.346-3 | DELICIA LANCHES DOCES E SALGADOS LTDA |
| 02 | 06.755.367-2 | I. N. DE CARVALHO MELO |
| 03 | 06.233.838-2 | ROBSON RAFAEL RIBEIRO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº108/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Francisco Expedito Alves Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO