DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO NR 2829514 Nº DO DOCUMENTO 036/CEGÁS/2023

ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A . (anteriormente MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.); ENDEREÇO: Estabelecida na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. da Abolição, nº 4166, bairro Mucuripe, Cep: 60.165-082; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 c/c art. 68, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Justificativa do Gerente Tecnologia da Informação com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: alteração do CNPJ e da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato nº036/CEGÁS/2023 , datado de 25 de abril de 2023, relativo à contratação de prestação contínua de serviços de telecomunicações para a implementação, operação, suporte e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, mediante implantação de infraestrutura de fibra óptica para redundância de acesso. A CONTRATADA, denominada MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 07.870.094/0001-07, VIA INCORPORAÇÃO, passa a utilizar a Razão Social DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e CNPJ nº 41.644.220/0001-35, de acordo com os documentos anexo ao processo; VALOR GLOBAL: xx; VIGÊNCIA: xx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 30 de janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva(DB3).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 003/CEGÁS/2024

EXTRATO Nº2829691

DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS . INTERVENIENTE: XX FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 18.012/2022. OBJETIVO: Doação de recursos a favor da beneficiária ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE - BANDAS E ORQUESTRAS (SINFONIA.BR), conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Respon sabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “SINFONIA.BR-FORMAÇÃO E DIFUSÃO” e Plano de Comunicação Proposto. Nº DO PROCESSO: SCDOC 10158/2024. FORO: Fortaleza-CE. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 005/CEGÁS/2024

EXTRATO Nº2829787

DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. DONATÁRIA: ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXÃO . INTERVENIENTE: XX FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 18.012/2022. OBJETIVO: Doação de recursos a favor do beneficiário ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXÃO, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “8º FESTIVAL FORTALEZA INSTRUMENTAL” e Plano de Comunicação Proposto. Nº DO PROCESSO: SCDOC Nº 10159/2024. FORO: Fortaleza – CE. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024. Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº003/2023

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (itens 01 a 02), Grupo 02 (itens 03 a 04) e Item 14; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ARMATUREN SYSTEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Rubens Ayrolla, nº 92 – Jd. Vera Cruz, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 8 (oito) meses, contados de 25 de janeiro de 2024 a 24 de setembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 003/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 25 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Rita Rezende Santos pela ARMATUREN SYSTEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº020/2022

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartões inteligentes, sem contato, tipo (Smart Card Contacless). II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Francisco Júlio César Alfieri, nº 47, Jd. Prudência – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 17 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025, bem como, a prorrogação do prazo de execução de 04 de março de 2024 a 16 de fevereiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 16 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 020/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 30 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Lucinei Aparecido Eves pela EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº02/2023 DO CONTRATO Nº077/2022

PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e VIBRA ENERGIA S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; DO OBJETO: Constitui-se objeto deste termo, a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO do 2º termo aditivo ao contrato Nº77/METROFOR/2022 , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado na data de 24 de outubro de 2023, passando-se a ter a seguinte redação: ““Fica incluso, em regime de comodato, o fornecimento de 1 SKID (Módulo de abastecimento) de 15 mil litros, uma bomba mecânica industrial de média vazão, 90 litros/minuto, um filtro coalescente com vazão de 100 litros/minuto e um sistema de telemetria integrada de medição automática digital de tanques e monitoramento ambiental, fornecidos e instalados pela CONTRATADA”; DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 077/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; DATA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Cássio Esashika Leone Porto e Gilvan de Sá Barreto Júnior pela VIBRA ENERGIA S.A.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO