DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230385

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Processo VIPROC Nº 00672710/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230385 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 VMI TECNOLOGIAS LTDA 28 R$ 180.000,0000 R$ 5.040.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 5.040.000,00

Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231448

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Processo VIPROC Nº 03883347/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231448– “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA 4.800 R$ 26,2000 R$ 125.760,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 125.760,00

Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231757

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Processo VIPROC Nº 05870170/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231757 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2024

PROCESSO NUP 24001.003419/2024-57

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como o art. 63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de, reconhecer a dívida deR$ 34.565,02 (Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ n° 37.878.434/0001-07 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1234/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área MÉDICOS GENERALISTAS durante o período 21/12/2023 à 31/12/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.

Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2024

PROCESSO Nº24001.001631/2024-80

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n°4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.145,78 (trinta mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA – COOSAUDE , inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26 refere-se categoria dos técnicos em radiologia, referente ao período 21 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 . Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL