DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 61

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 2011.52/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ,CONFORME PLANO DE TRABALHO. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: 1. EUDES T. DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 10.608.940/0001-11, com sede na R RUI BARBOSA, 1470 - CENTRO, Gonçalves Dias - Maranhão - 65775-000, vencedora dos itens 1, 2 e 3 com o valor global de R$ 16.170,00 (Dezesseis mil, cento e setenta reais); 2. PEG INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.105.481/0001-62, com sede na AVENIDA PARACATU, 678 - CENTRO, Patos de Minas - Minas Gerais - 38700-096, vencedora do item 4 com o valor global de R$ 1.875,00 (Um mil oitocentos e setenta e cinco reais); 3. T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, com sede na AV. FRANCISCO FRANCA CAMBRAIA, 258 - CENTRO, Senador Pompeu - Ceará - 63600-000, vencedora do item 5,9 e 10 com o valor global de R$ 12.013,05 (doze mil, treze reais e cinco centavos); 4. PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 37.090.234/0001-87, com sede na RUA DOUTOR MARURI, 990 - CENTRO, Concórdia - Santa Catarina - 89700-168, vencedora do item 6 e 7 com o valor global de R$ 11.281,00 (Onze mil duzentos e oitenta e um reais); 5. ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.920.016/000102, com sede na RUA 438, 401 - MORRETES, Itapema - Santa Catarina - 88220-000, vencedora do item 8 com o valor global de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais); 6. AURIMAR BARBOSA FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 05.135.166/0001-39, com sede na AV. JOAQUIM LOPES PEDROSA, 2650 - PROGRESSO, Nova Russas - Ceará - 62200-000, vencedora do item 11 e 14 com o valor global de R$ 13.000,00 (Treze mil reais); 7. FORTAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.242.923/0001-24, com sede na AV. JOSE GIFFONI DA SILVEIRA, 1810 - SAGUIM, Acaraú - Ceará - 62580-000, vencedora do item 13 com o valor global de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); 8. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, com sede na R BERTA METTE, 149 - ITOUPAVAZINHA, Blumenau - Santa Catarina - 89066-530, vencedora do item 16 com o valor global de R$ 13.349,00 (Treze mil e trezentos e quarenta e nove reais). Santana do Acaraú/CE, 01 de fevereiro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2011.01/2023/SRP - PE-01, 2011.01/2023/ SRP - PE-02 e 2011.01/2023/SRP - PE-03 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2011.01/2023/SRP - PE. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: L R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.194.774/0001-99; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.053.353/0001-36 e ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.017.679/0001-71. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2011.01/2023/SRP - PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO, MATERIAL FARMACOLÓGICO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Valor Total Registrado: L R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo registrado o valor de 64,00% de desconto para o Item 01; R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo registrado o valor de 51,00% de desconto para o Item 02; R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo registrado o valor de 79,20% de desconto para o Item 04 e R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais, sendo registrado o valor de 16,00% de desconto para o Item 05; de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sendo registrado o valor de 15,00% de desconto para o Item 03 e R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, sendo registrado o valor de 2,75% de desconto para o Item 06. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: LYAMARA MARTINS RODRIGUES; MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA e MIGUEL FROTA VINAS. Assina pela Contratante: Rita de Cassia Lopes Matos. Groaíras - CE, 31 de janeiro de 2024. Rita de Cassia Lopes Matos - Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2812.01.2023, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia especializada para gestão integral (operação e manutenção preventiva/corretiva, ampliação, reforma, melhoria e eficientização incluindo a elaboração de projetos executivos elétricos) do sistema de iluminação pública do Município de São Luís do Curu-CE. Habilitadas as empresas: 01 - J.A.P.H Iluminação Serviços Comércio Construções EIRELI, CNPJ Nº 11.502.581/0001-86, 02 - Bezerra e Braga Comercial LTDA, CNPJ Nº 00.404.524/0001-48 e 03 - MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ Nº 22.045.869-95 e Inabilitadas as empresas: 01 – Savares Iluminação e Construções, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, por descumprir o item: 4.2.4. (d.2 – 3.4.1); 02 – Brasiluz Eletrificação e Eletrônica LTDA, CNPJ Nº 18.680.121/0001-97, por descumprir o item: 4.2.4. (d.2 – 3.4.1 e 3.4.3); 03 – Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA, CNPJ Nº 26.161.655/0001-35, por descumprir o item: 4.2.4. (d.2 – 3.4.1 e 3.4.2); 04 – BEQ Energia LTDA, CNPJ Nº 12.255.352/0001-77, por descumprir o item: 4.2.4. (d.2 – 3.4.1, 3.4.2, 3.4.3 e 3.4.4); 05 – JN Serviços LTDA, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33, por descumprir o item: 4.2.4. (d.2 – 3.4.4); 06 – Prisma Engenharia LTDA EIRELI, CNPJ Nº 12.644.934/0001-45, por descumprir os itens: 4.2.1, 4.2.4 (d.1) e (d.2); 07 – Avante Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 49.113.381/0001-04, por descumprir os itens: 4.2.1, 4.2.2., 4.2.3., 4.2.4 e, 4.2.5.3 e 08 – T Sousa de Oliveira LTDA - ME, CNPJ Nº 24.959.960/0001-41, por descumprir os itens: 4.2.1, 4.2.2., 4.2.3., 4.2.4. b), c) e d), 4.2.5.2., 4.2.5.3., 4.2.5.4.e 4.2.5. O presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 01 de fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023/SESA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Saude do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei, Art. 15 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 005/2023 SRP/SAS - Ata de Registro de Preços Nº: 022/2023/SRP - 023/2023/SRP - 024/2023/SRP - 025/2023/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 69.713.493/0001-03, com o VALOR de R$ 105.875,00 (Cento e Cinco Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, com o VALOR de R$ 175.230,20 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Trinta Reais e Vinte Centavos), ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.421.828/0001-77, com o VALOR de R$ 283.134,35 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.396.045/0001-65, com o VALOR de R$ 28.415,00 (Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Quinze Reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2023/SRP - 023/2023/SRP - 024/2023/SRP: 19/06/2023 á 18/06/2024, e VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2023/SRP: 20/06/2023 á 20/06/2024. Crateús-CE, 31 de Janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 21.12.04/2023 - contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens, açudes e dentre outros serviços, conforme Anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de pereiro/CE, declarando: Habilitadas: 01. Rafael Andrade de Sousa Veículos, 02. Construtora Vipon LTDA, 03. Ideal Construções e Serviços LTDA, 04. M Joseneide lima Melo LTDA - Lider Construções e Serviços, 05. G7 Construcoes e Servicos LTDA-EPP, 06. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 07. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 08. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 09. WU Construções e Serviços LTDA, 10. MT Projetos E Serviços de Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, 11. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 12. Construtora Exito LTDA, 13. C V Tomé Serviços, 14. Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, 15. Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP, 16. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 17. AR Empreendimentos, Serviços e Locaçoes LTDA, 18. Meliuz Construções e Serviços LTDA, 19. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, 20. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, 21. Podium Empreendimentos LTDA, 22. Isa Construções, Serviços e Locações LTDA, , 23. Riofe Serviços e Construções LTDA, 24. T.C.S. da Silva Construções LTDA, 25. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA - S M Engenharia e Construções. Inabilitadas: 01. Construtora F G Pinheiro LTDA, 02. Jose Urias Filho LTDA - J.U.F Serviços e Empreendimentos-ME, 03. A.I.L. Construtora LTDA, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 22 de janeiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.