DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a Sra. BEATRIZ MARTINS FEITOSA, portadora do RG nº 20084492460, inscrita no CPF sob o nº 070.324.823-50, aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB I, com lotação na EEF Ricardo Pereira Cavalcante, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.

CIENTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:598DD4BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.01.001 - SAAE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) , a ordenadora de despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.01.001 - SAAE para a Contratação da prestação de serviços especializados em engenharia quimica , junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Aiuaba-ce. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços até o dia 07 de fevereiro de 2024 as 12:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sede da prefeitura municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs, de Segunda-feira a Sexta-feira. Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:5265B612

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 01.02.2024/01 referente à Dispensa de Licitação 2024.01.19.01 - CMA. Partes:A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa VICTOR PIERRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação para prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria na área de Direito Constitucional, Administrativo e Legislativo dedicados a Comissão Permanente instituída nos termos do Art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 42.515,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e quinze reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Victor Luciano Pierre de Farias.

Altaneira/CE, 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:59C0C51D

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE 2021.01.27/1

Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE n° 2021.01.27/1. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa AVACON - AVARTANHAS CONTABILIDADE ASSESSORIA MUNIC. - LTDA. Objeto: Trata- se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 28 de janeiro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Antônio Avartanhas de Sousa.

ALTANEIRA/CE, 24 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:34750A78

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°083/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. VITORIA HELLEN RUFINO DUARTE, portadora de CPF:102.350.963-69, RG: 2017069153-0 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS, junto a SECRETARIA DE GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:EE41DC49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°084/2024