DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARA DALILA DA SILVA SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6, brasileira, CPF nº 020.312.853- 27, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/02/2024 à 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:57B42B03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53.2024
PORTARIA Nº 53/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, brasileira, RG nº.3383589-99 SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CD2182ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 54.2024
PORTARIA Nº 54/2024 Aratuba, 30 de janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Recursos Humanos (CC- 3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B11C0B59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 55.2024
PORTARIA Nº 55/2024 Aratuba, 01 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0D4B8393
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023/001
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023/001 - SEURB. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/001 - SEURB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPÃO) PARA FUNCIONAMENTO DE UM DEPOSITO DE MATERIAIS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr: ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no CPF Nº 015.110.233- 33. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 09/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90. PELA CONTRATADA: ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no CPF Nº 015.110.233-33. Aratuba, 09 de Janeiro de 2024.