DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:A751C50D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 2023.12.12.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM DESTINADOS A PREMIAÇÕES JUNTO AOS MUNÍCIPES NA FEIRA DA SORTE PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Reabertura: 16/02/2024 – Horário: 09H00M –

ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:7B935F84

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Supressão/Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.05.04.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: MAX & MIRANDA CONTRUTORA LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no(a) SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO do contrato de Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da escola paraíso da criança e confecção e instalação de letreiros de identificação visual na fachada das diversas escolas do município de Croatá/CE – Valor da Alteração: R$ 16.715,25 (dezesseis mil setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 300.491,66 (trezentos mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/12/2023 – Fundamentação Legal: nciso do rt. 58, nciso alínea “b” § 1° do art. 65, § do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A424AA77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.26.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA. interpôs recurso administrativo contra o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.26.2, que à inabilitou. As demais licitantes ficam devidamente intimadas para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazão ao recurso interposto a partir da presente publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 01 de fevereiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:284A68D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 2023.11.21.01

Tomada de Preços nº 002/2023

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo 4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta da Decisão da Comissão Permanente de Licitação, resolve RATIFICAR os atos da Comissão Permanente de Licitação, mantendo as empresas Innova, Serviços e Assessoria Ltda e E. F. de Carvalho - ME INABILITADAS e HABILITANDO a empresa A C R Cajado Contabilidade - ME, no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2023.

A continuação do Processo seguirá com a abertura e julgamento das Propostas de Preços com data marcada para o dia 06/02/2024 às 08hs00min.

Fortim - CE., 31 de janeiro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:73223C6E

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que a Sessão de Abertura da Tomada de Preços n° 003/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultado do Concurso Público para provimento de cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Fortim, Estado do Ceará, marcada para o dia 05/02/2024 às 09hs00min, será adiada para alteração do edital em virtude de Impugnação protocolada na data de 31/01/2024. A Comissão responderá à impugnação em até 3 (três)dias úteis, conforme art. 41, § 1° da Lei 8.666/93. A nova data de abertura será divulgada, assim que a alteração do edital for concluída.