DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3D134EA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR REGIS RODRIGUES MELO, inscrito no CPF nº 060.732.743-00, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa de CHEFE DE INFRAESTRUTURA do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:AFC8DA01

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 11/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 02/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.

OSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando a publicação do Edital nº 02/2024, de 1º de fevereiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção simplificada regida pelo Edital nº 02/2024, de 1º de fevereiro de 2024, que objetiva a formação de cadastro de reserva de Professor de Educação Física para atuação no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. . 1 ELIOENE ALVES DE SOUSA PRESIDENTE 2 LUCAS MOTA CAVALCANTE MEMBRO 3 MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA MEMBRO

Art. 3º - A Comissão deverá proceder à análise conforme normas estabelecidas pelo Edital 02/2024, da Secretaria Municipal de Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas no Processo Seletivo simplificado.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 1º de fevereiro de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:0E724EE5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 012/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. EDINACI ARAGÃO MELO, inscrita no CPF nº 839.089.353-34, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 02 de fevereiro de 2024, vez participará da 1ª Reunião Mensal da Undime/CE 2024 que ocorrerá no Auditório da APRECE na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 1º de fevereiro de 2024.

MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES Secretária adjunta da Educação Básica
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7C07DF29

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 013/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições