DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência social. Empresa Contratada: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ: 63.560.007-0001-88, representada por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; Valor Global R$ 74.530,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais). Dotação Orçamentária 0602.08. 244 0225 2.028; 0602 244 0221 2.022; 0602.08.244.0222.2.023; 0601. 08.122 0112 2.017; 0602.08.243.0225.2.021 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é AQUISIÇÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência social - Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.04.10. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ: 63.560.007-0001-88, representada por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; Valor Global R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Dotação Orçamentária - 2901.04.122.0112.2.067 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é AQUISIÇÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ: 63.560.007-0001-88, representada por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; Valor Global R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e dez reais). Dotação Orçamentária 0502. 10 301 0633 2.006. 0502. 10 302 0634 2.009. 0502. 10 302 0634 2.011. 0501. 10 122 0112 2.004 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.01 SRP cujo objeto é a AQUISIÇÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretaria Municipal de Saúde - Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BB14A771

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01022401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SME-PP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.21. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO.

Mombaça - CE, 01 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:43D51F04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.10/ 3.3.90.30.36. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.641,00 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ SALES V ’ M (Sócio) da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Mombaça - CE, 22 de janeiro de 2024. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2CC8A883

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012402SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.10/ 3.3.90.30.36. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.959,65 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA