DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Fevereiro de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:B32B193A
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0037/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JOSE ALDENIR DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão a função de GESTOR DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS CC-1.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Fevereiro de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:53BD87D2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO
PROCESSO CARONA Nº 0102.01/2024
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, VISANDO A CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE .
FORNECEDOR (ES): EMPRESA CNPJ VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ADESÃO J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI 18.866.411/0001- 20 R$ 437.072,68 (quatrocentos e trinta e sete mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 20.881.372/0001- 81 R$ 96.398,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e oito reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:A9C83591
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.23.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA DE LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B51A77A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.24.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ANGELICA GOMES RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125211-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0A29D3F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.29.01/2024