DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 154

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), em 1º de fevereiro de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária Municipal da Educação

ANEXO I – CRONOGRAMA

ORD DESCRIÇÃO PRAZOS LOCAIS/HORÁRIO 01 Inscrições 02 e 05 de fevereiro Secretaria da Educação de Groaíras (Antigo Memorial) Horário: 08h às 12h 02 Entrevista e Análise de currículos 06 de fevereiro Secretaria da Educação de Groaíras (Antigo Memorial) de 07h às 12h 04 Resultado preliminar da entrevista e analise curricular 07 de fevereiro Site do município: (http://www.groairas.ce.gov.br/) e no Diário Oficial do Município (site da APRECE). 05 Prazo para entrega de recursos 08 de fevereiro Protocolo da Secretaria Mundicipal de Groaíras de 08h às 12h 06 Resultado definitivo e homologação 09 de fevereiro Site do município: (http://www.groairas.ce.gov.br/), no Diário Oficial do Município (site da APRECE) e no flanelógrafo da Secretaria da Educação de Groaíras.

ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – (SME) – EDITAL 02/2024 Nº Inscrição

Nome (Sem abreviações): Nº do Doc. de Identidade / Órgão emissor CPF: Data de Nascimento: Estado Civil: Endereço completo (Rua, Avenida, Praça, etc.) Nº Complemento Bairro CEP: Cidade Estado Telefone: Email Cargo

ASSINATURA DO CANDIDATO

Groaíras/CE _de _ de ___

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO FICHA DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – (SME) - – EDITAL 02/2024

Nº Inscrição Nome do Candidato Cargo

RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO: _______

Groaíras/CE _de _ de ___

ANEXOIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INACUMULATIVIDADE DE CARGO PÚBLICO

Eu,__, declaro, para fins de prova e contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Groaíras,QUE NÃO Exerço cargo, emprego, ou função pública inacumulável junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO, outrossim, que não percebo proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulávelcom a função em que serei contratado.

DECLARO, mais, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos.

DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Groaíras/CE _de _ de ___

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO IV

DOS REQUISITOS DA ANALISE CURRICULAR – CARGO DE PROFESSOR