DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200067 67 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.013292/2023-15. Dispensa Nº 5/2024 - Dispensa nº 113/2023 (UFJF). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de portaria para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora, no estado de minas gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.381.861,10. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Fundação Renova e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa intitulado 'Fortalecimento da herpetologia nas regiões sudeste e leste de Minas Gerais através do investimento nas coleções de anfíbios e répteis da Universidade Federal de Juiz de Fora'. VALOR PREVISTO: R$ 91.693,94. VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. PROCESSO: 23071.946219/2023-13. ASSINAM: Prisicila de Faria Pinto, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFJF; Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Juliana Oliveira Lima, Coordenadora de Biodiversidade da Fundação Renova; Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos da Fundação Renova; Celso Souza de Moraes Júnior, Diretor Executivo da FADEPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 12/2023 - 'VI Jornada de Nutrição'. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Prorrogação do convênio por 6 meses. VALOR PREVISTO: R$ 5.750,00. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. PROCESSO: 23071.925708/2023-31. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 26/2021-UFLA Processo: 23090.032078/2023-21. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; VALE S.A, CNPJ nº 11.325.027/0001-70 Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a alteração do valor do Acordo e de seu prazo de vigência, bem como a substituição de seu Anexo I (plano de Trabalho e orçamento). Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 1.055.554,99 (um milhão cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 16/08/2021 a 16/01/2025. Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23090.024155/2022-99. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alterar as cláusulas terceira e e sextad o contrato, com vistas a incluir a demanda de geração de 11,99 kw, mantendo-se a demanda de consumo de 107 kw. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.779,53. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 24/2023-UFLA Processo: 23090.029441/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e AGRIACORDO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 41.459.476/0001-72. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/12/2023 até sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 05 (cinco) anos. Assinatura: 21/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.222921/2023-88. Pregão Nº 35/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico, lavador e lubrificador de veículos, nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 3.503.480,33. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23072.209015/2022-15. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores pactuados, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 133/2022-demai (contrato sei nº 441/2022) e nos arts. 40, xi, 55, iii, e 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.863,38. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.202763/2024-21 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ciência do Treinamento Esportivo. Início da vigência: 01/02/2024. Fim de Vigência: 01/08/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Gustavo Pereira Cortes - Diretor EEFFTO/UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.203218/2024-51 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Periodontia. Início da vigência: 31/01/2024. Fim de Vigência: 31/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Patricia Valente Araujo - Vice-diretora FAO/UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.202763/2024-21 - Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Ciência do Treinamento Esportivo". Declaração de Dispensa em 31/01/2024, Prof. Mauro Heleno Chagas - Coordenador do projeto. Ratificação em 31/01/2024, Prof. Gustavo Pereira Cortes - Diretor da EEFFTO/UFMG. Valor estimado: R$ 207.897,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.203218/2024-51- Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Periodontia". Declaração de Dispensa em 23/01/2024, Prof. Rafael Paschoal Esteves Lima - Coordenador do projeto. Ratificação em 24/01/2024, Prof. João Batista Novaes Junior - Diretor da FAO/UFMG. Valor estimado: R$ 421.500,00. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Doador: Eustáquia Salvadora de Sousa. CPF/CNPJ nº 708.877.966-8. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 61 títulos (62 exemplares). Valor total: R$1.757,83 (Hum mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIG N AT Á R I O S Eustáquia Salvadora de Sousa (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 05278/2024. Partes: Mineração Aurizona e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 05777/2024. Partes: Feeta Serviços de Recrutamento de Estagiários Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 87555/2023. Partes: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 079136/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Prefeitura Municipal de Breves (Pa). Objeto: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partícipes, para a formação de docentes da Secretaria Municipal de Educação de Breves (PA) em nível de Mestrado pelo Programa de Pós- Graduação em Docência em Educação em Ciências e Matemáticas da Universidade Federal do Pará (PPGDOC). Fundamento Legal: Lei 14.133/ de 01/04/2021. Vigência: 02 (dois) anos e 02 meses, contados a partir da data de sua assinatura, encerrando em 25/03/2026. Data de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e; José Antônio Azevedo Leão, pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa.