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Diário Oficial da União · 02/02/2024 · pág. 80

DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200080 80 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Saúde Coletiva, Mental e da Família Saúde Coletiva 20h Professor Adjunto A Doutorado em Saúde Coletiva ou áreas afins. 1 1 0 0 RP-005 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Clínica Cirúrgica Cirurgia Geral / Propedêutica e Semiologia 20h Professor Auxiliar A Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Geral reconhecida pelo MEC. 1 1 0 0 RP-006 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Clínica Médica Medicina Interna / Propedêutica / Semiologia 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Medicina, Residência médica em área clínica, Doutorado. 1 1 0 0 MC-221 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Ciências Médicas Saúde Coletiva, Mental e da Família Saúde Mental 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Medicina. Especialização ou residência em psiquiatria e/ou saúde mental. Doutorado em Psiquiatria, Saúde Mental, Psicologia, Atenção Psicossocial ou áreas afins. 1 1 0 0 MC-222 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Enfermagem Curso de Enfermagem Enfermagem em saúde coletiva / Saúde Mental 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Enfermagem ou área afim. 2 2 0 0 MC-223 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Enfermagem Curso de Enfermagem Enfermagem Materno Infantil 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Enfermagem ou área afim. 1 1 0 0 MC-224 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto de Enfermagem Curso de Enfermagem Enfermagem Médico- Cirúrgica 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Enfermagem ou área afim 1 1 0 0 MC-225 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Multidisciplinar de Química Bacharelado em Química Química Industrial 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Química Industrial ou Tecnológica ou Engenharia Química e Doutorado em Química, Química Industrial ou Tecnológica, Engenharia Química e áreas afins. 1 1 0 0 MC-226 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Multidisciplinar de Química Licenciatura em Química Libras / Licenciatura em Química 40h - DE Professor Adjunto A Graduacao em Letras/Libras e Mestrado em Linguistica, Linguistica Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Traducao, Letras, Educacao OU Graduacao em qualquer licenciatura ou pedagogia, especializacao em Libras e Mestrado em Linguistica, Linguistica Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Traducao, Letras, Educacao. 1 1 0 0 MC-227 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Politécnico Programa de Ciências da Natureza e suas Tecnologias Física Experimental 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Física e áreas afins. 1 1 0 0 MC-228 . Centro Multidisciplinar - Macaé Instituto Politécnico Programa de Engenharia de Produção Engenharia Econômica / Contabilidade Gerencial e Custos Industriais 40h - DE Professor Adjunto A Graduação em Engenharia de Produção / Economia / Contabilidade / Administração. Doutorado em Engenharias / Economia / Contabilidade / Administração. 1 1 0 0 MC-229 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Antropologia Setor Antropologia Social 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Antropologia ou Antropologia Social ou Antropologia Cultural 1 1 0 0 MC-230 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Entomologia Sistemática de Apterygota, Dictyoptera ou Heteroptera 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 0 1 0 MC-231 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Entomologia Sistemática de Hymenoptera, Trichoptera ou Neuroptera 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 1 0 0 MC-232 . Fórum de Ciência e Cultura Museu Nacional Invertebrados Celenterologia / Cnidaria 40h - DE Professor Adjunto A Doutorado em Zoologia ou áreas afins 1 1 0 0 MC-233 . Quantidade Total de Vagas 289 216 58 15 EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.259904/2023-36. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126344.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Estudo experimental de escoamentos contendo CO2 em estado supercrítico: aplicações em medição de vazão, rastreabilidade metrológica e captura e armazenamento de carbono". Valor Total: R$ 8.108.223,51 (oito milhões, cento e oito mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: 23079.008856/2018-52. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600566101 - 5850.0107208.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 73.103,62, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: 23079.038010/2019-28. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600598725 - 5900.0112862.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 10.645,30, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FARMÁCIA EDITAL Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições, terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ., as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF da FF/UFRJ, para o primeiro semestre letivo de 2024, os portadores de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia ou áreas afins.. Inscrições: A realização das inscrições deverá ser feita presencialmente pelo interessado ou por procurador devidamente autorizado, com documento contendo a assinatura do outorgante reconhecida em cartório. Este processo ocorrerá nas terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ, nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do programa (Pós-graduação de Farmácia - Início (ufrj.br). IVANA CORREA RAMOS LEAL EDITAL Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições, terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ., as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF da Faculdade de Farmácia/UFRJ, para o primeiro período letivo de 2024, os portadores de diploma, certificado ou ata de defesa de dissertação de curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins, reconhecidos pelo Ministério da Educação. , que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: Terças e quintas-feiras úteis, durante o período de 05/02/2024 a 22/02/2024, das 10h00 às 16h00, na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - Sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ, nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do programa ( Pós-graduação de Farmácia - Início (ufrj.br). IVANA CORREA RAMOS LEAL