DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: ROBERTO SOARES PESSOA, CPF nº .137.353-. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08700.000656/2021-80. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93. retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.735.762,44. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000638/2024-41. Requerentes: Expo Consultoria Administrativa Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE 4731-8/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000637/2024-04. Requerentes: Iguatemi Outlets do Brasil Ltda. e Hedge Brasil Shopping Fundo de Investimento Imobiliário. Advogadas: Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Fernanda Hormung Victor e Beatriz Vergette Correia Lahmeyer Duval. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade imobiliária - CNAE 6822-6/00. FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Substituto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 28-11-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/11/2023 a 07/11/2026. . Leia-se: Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193124 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02023.001949/2022-16. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 (motorista para a superintendência do ibama-rs), por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.580,02. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 - DIPLAN Processo nº 02001.006388/2022-91. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (C CO N T ) , com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados. . Interessado C P F/ C N P J Processo . Waldomiro Ferreira da Gama 577.450.722-04 02018.003117/2020-33 . Regina Lucia de Camargo 887.673.297-72 02022.004298/2019-12 . Miguel Juruna Kaiab 047.154.401-99 02013.001657/2022-94 . Edson Paulino da Silva 052.098.981-30 02010.001849/2021-40 ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES Coordenadora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001027530202315. Objeto: Serviços de auditoria de segurança operacional em empresas de táxi aéreo, serviços aéreos especializados(SAE) ou operadores privados, incluindo vistorias, aspectos técnicos, operacionais e legais das empresas e das aeronaves, com emissão de relatório e laudo conclusivo, apontando qualquer condição de "não conformidade" com a legislação aeronáutica e com os padrões de segurança operacional desejados pelo Ibama e pelas entidades de controle e regulação aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ATILA MARTINS RIBEIRO Coordenador-geral de Administração (SIASGnet - 01/02/2024) 193099-19211-2024NE000031 SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.001687/2023-19. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, abrangendo as ocupações de auxiliar administrativo, assistente administrativo ii e motorista em serviços terceirizados (categoria d) para atendimento das demandas de serviços existentes na superintendência do ibama no acre (supes-rio branco/ac), centro de triagem de animais silvestres do ibama em rio branco/ac (cetas-rio branco/ac), unidade técnica do ibama em brasiléia/ac (ut-brasiléia/ac) e unidade técnica do ibama em cruzeiro do sul/ac (ut-cruzeiro do sul/ac), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do pregão eletrônico nº 07/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 887.267,09. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.014969/2023-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Superintendente Substituta MÁRCIA BUENO, CPF nº .988.318-, e de outro lado AGREGUE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA, CPF/CNPJ Nº 20.138.169/0006-24, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado por seu PROCURADOR ÉRICA SOUZA ROSSI, CPF nº *.573.361-; OBJETO: prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Cetas localizado no Estado do Amapá - Centro de Triagem de Animais Silvestres do Amapá, localizado na Av. do Pinhal, n. 408, Brasil Novo/Macapá/AP CEP: 68909-329; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 33.750,34 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais, trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme cronograma do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18187420/2023-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 01 de janeiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193100 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02005.002768/2022-17. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.005,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termo de Apreensão relacionado abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei nº 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/08, Instrução Normativa IBAMA Nº 19/2014). . Nº PROCESSO TERMO DE A P R E E N S ÃO TERMO DE D E P Ó S I T O / C BA TERMO DE E N T R EG A DATA DA A P R E E N S ÃO BEM/ANIMAL APREENDIDO LO C A L I DA D E . (Item e Quantidade) (Município/UF) . 02009.000161/2024-24 04BRIWQZ

21/12/2023 01 (un) - Rede de espera - Rede de espera recolhida no mar de Anchieta - R$ 2.000,00 Mar de Anchieta/ES . 01 (un) - Rede de espera - Rede de espera recolhida no mar de Anchieta - R$ 2.000,00 RODRIGO VARGAS RIBEIRO Superintendente do IBAMA/ES