DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, para os itens 19 e 60 no valor total de R$ 30.954,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e quatro reais) Assinatura: 29/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 29/01/2024 a 28/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, para os itens 20 e 66 no valor total de R$ 6.302,00 (seis mil trezentos e dois reais) Assinatura: 26/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 26/01/2024 a 25/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, para os itens 23, 89 e 112 no valor total de R$ 14.378,00 (quatorze mil trezentos e setenta e oito reais) Assinatura: 30/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 30/01/2024 a 29/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.885.640/0001-52, para o item 39 no valor total de R$ 44.075,00 (quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais) Assinatura: 29/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 29/01/2024 a 28/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: SANTO REMEDIO - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 28.643.008/0001-95, para os itens 40, 59, 76, 77 e 84 no valor total de R$ 20.975,00 (vinte mil novecentos e setenta e cinco reais) Assinatura: 30/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 30/01/2024 a 29/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.223.536/0001-98, para os itens 45, 96 e 103 no valor total de R$ 55.487,10 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) Assinatura: 30/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 30/01/2024 a 29/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 42.496.258/0001-70, para o item 46 no valor total de R$ 711,00 (setecentos e onze reais) Assinatura: 29/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 29/01/2024 a 28/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61, para o item 52, no valor total de R$ 4.559,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais) Assinatura: 29/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 29/01/2024 a 28/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.368.182/0001-84, para os itens 56, 81, 97, 98 e 111 no valor total de R$ 24.113,96 (vinte e quatro mil cento e treze reais e noventa e seis centavos) Assinatura: 29/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 29/01/2024 a 28/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, para o item 94 no valor total de R$ 2.187,78 (Dois mil centos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) Assinatura: 29/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 29/01/2024 a 28/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000189/2023-51, Pregão Eletrônico Nº08/2023. Empresa vencedora: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para os itens 21, 22, 27, 32, 34 38, 49, 50, 53, 61, 62 e 86 no valor total de R$ 72.426,60 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Assinatura: 31/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 31/01/2024 a 30/01/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001584/2023-49. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.909.621,44. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25037.001156/2022-35. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água potável das ligações para suprir as necessidades do polo base pantaleão, manaquiri e nova olinda do norte.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25037.000087/2022-42. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.996.166,40. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25038.000181/2023-72. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) com base no quantitativo total do contrato nº 25/2023, permanecendo a vigência de 31/01/2024 à 12/07/2024, nos termo do art. 124 da lei nº 14.133/21, relativo à contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do dsei médio rio purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base são francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 31/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de MATERIAIS de HIGIENE e LIMPEZA e HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 15/2023; Data da Assinatura: 30/01/2024; Prazo de Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: R. A. A. FERREIRA LTDA CNPJ: 03.619.760/0001-70, Itens 5, 10, 39, 40, 69, 70 e 75 no valor total de R$ 29.987,40; M J P RODRIGUES CNPJ: 04.605.448/0001-90, Itens 1, 6, 7, 17, 20, 21, 25, 27, 29, 32, 35, 37, 42, 46, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72 e 73 no valor total de R$ 194.041,60; J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001- 46, Itens 33 no valor total de R$ 656,00; TH MIX LTDA CNPJ: 10.614.075/0001-16, Itens 2, 3, 12, 15, 16, 30 e 44 no valor total de R$ 12.918,88; SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001- 90, Item 41 no valor total de R$ 4.572,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LI M P EZ A LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07, Itens 13, 14 e 74 no valor total de R$ 4.355,00; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA CNPJ: 37.722.924/0001-01, Itens 9, 11, 18, 23, 26, 28, 31, 36, 38, 43, 47, 49, 52, 56, 76 no valor total de R$ 69.300,60; DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 50.686.457/0001-70, Itens 4, 8, 19, 22, 24, 34, 45, 48 e 50 no valor total de R$ 84.452,00; Ata de Registro de Preços nº. 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo- Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos, dispositivos e acessórios que constituam um sistema de purificação de água de rios, lagos, igarapés e cacimbas em água potável, visando garantir a o abastecimento de água potável nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena -Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 13/2023; Data da Assinatura: 26/01/2024; Prazo de Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: SOLARTERRA LTDA CNPJ: 06.943.661/0001-37, Item 1, Grupo 2 e Grupo 3 no valor total de R$ 252.279,80; J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001-46, Grupo 1 no valor total de R$ 155.362,10; Ata de Registro de Preços nº. 23 e 24/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo- Pregoeiro.