DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200218 218 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO Nº 01/2024 publicado no Diário Oficial da União em 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 3 pág. 244. "Onde se lê: MARAIR BORGES DE ARAÚJO Presidente da CPL e lê-se IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação Grajaú, 1º de fevereiro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades da prefeitura municipal de ICATU- MA. ABERTURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 31 de janeiro de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA AO EDITAL referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - CPL tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA LOBÃO - IMPERATRIZ/MA. Informa que em relação ao Aviso de ADIAMENTO do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 - CPL publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 22, na data 31 de janeiro de 2024: ONDE SE LÊ: Remarcando a ABERTURA para o dia: 07 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas). LEIA-SE: Remarcando a ABERTURA para o dia: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas). JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 60.501,00 (sessenta mil e quinhentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR: R$ 28.887,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 20.070,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUT. DOS SERV. DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 11.544,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.28.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 13.224,00 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.26.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 25.789,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.301.0008. 1061 - Equipamentos, Mobiliarios e Reaparelhamento de Unidade Básica de Saúde, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 2601000000 - Transferencia Sus Bloco de Estruturação, Valor: R$ 21.238,00; Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipametos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 2601000000 - Transferencia Sus Bloco de Estruturação, VALOR: R$ 4.551,00. A S S I N AT U R A S : P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0018, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 55.132,00 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR: R$ 10.645,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 38.840,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUT. DOS SERV. DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 5.647,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0028, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa V R COSTA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 32.813,83 (trinta e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR: R$ 8.922,07; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 19.284,83; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 4.606,93. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Viviane Ribeiro Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0030, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 102.150,00 (cento e dois mil cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNI D. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE, VALOR: R$ 70.475,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA, VALOR: R$ 17.590,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL