DOEAM 31/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................12 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........13 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............14 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...............................................................................16 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................................16 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ...........................................................................17 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ........................................................................17 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................18 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................18 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .........................................................18 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......23 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................23 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................23 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ......23 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 Instituto Municipal De Mobilidade Urbana - IMMU....................................1

NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO