DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
52
arqueológico e paleontológico da Barragem Jucá, no município de Parambu – Ceará; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo, que ora se ratificam.; XII - DATA: 22/01/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, PAULO ROBERTO MATOS SIMÕES, GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURIDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/SRH/CE/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº11.821.253/0001-42, com sede nesta Capital, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba CONTRATADA: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA , inscrita no CNPJ: 14.585.539/0001-64, Rua Olavo Bilac, 138A – Manga (MG) – CEP: 39.460-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃO, ESTUDOS DE VIABILIDADE AMBIENTAL (EVA), PLANO DE DESMATAMENTO RACIONAL E DETALHAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CEARÁ de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230007 – SRH e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 595.800,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) pagos em consonância com Cláusula Quinta do referido contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100005.18.544.732.10952.15.449051.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos, e RODRIGO MAXIMINO DOS SANTOS, MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº002/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 08 de janeiro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº002/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO/ CARGO |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNIT. | VR R$ ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Clécia Cristina Barbosa Guimarães |
Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento dos açudes (Olho d’água, Castanhão e Curral Velho) |
Várzea Alegre, Nova Jaguaribara, Morada Nova-CE |
16 a 19/01/2024 | três e meia | 64,83 | ---- | 226,91 |
| Samiramisthais Souza Linhares |
Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento dos açudes (Olho d’água, Castanhão e Curral Velho) |
Várzea Alegre, Nova Jaguaribara, Morada Nova-CE |
16 a 19/01/2024 | três e meia | 64,83 | ---- | 226,91 |
| Francisco José Coelho Teixeira |
Analista em Gestão de Rec. Hídricos |
Ministrar palestra no FCCBH | Crato-CE | 16 a 18/01/2024 | duas e meia | 64,83 | ---- | 162,08 |
| Alyson Brayner Sousa Estácio | Pesquisador | Participar no encontro regional para o processo de renovação do Médio Jaguaribe. |
Jaguaribara-CE | 16/01/2024 | meia | 64,83 | ---- | 32,2 |
| Meiry Sayuri Sakamoto | Gerente | Participação em reunião do colegiado da Sub-bacia Hidrografica do Alto Jaguaribe. |
Iguatú-CE | 24 e 25/01/2024 | uma e meia | 77,10 | 5,78 (5% de acréscimo) |
121,43 |
| Daniel Antonio Camelo Cid | Pesquisador | Reunião plano de secas: cenarização do plano do Hidrossistema Missi. |
Amontada-CE | 25/01/2024 | meia | 64,83 | ---- | 32,42 |
| Gilberto Mobus, | Pesquisador | Realizar viagem de inspeção/ locação das obras. |
Lavras da Mangabeira, Quixelô, Banabuiú, Quixadá, Palmácia-CE |
22 a 25/01/2024 | três e meia | 64,83 | 12,97 (10% em duas diárias ref. a Quixadá-CE |
304,71 |
| Rafael Cipriano da Silva | Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento dos açudes (Edson Queiroz e Jaburu 1). |
Santa Quitéria, Ubajara-CE |
23 a 26/01/2024 | três e meia | 64,83 | ---- | 226,91 |
| Pedro Eymard Albuquerque Aragão |
Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento dos açudes (Edson Queiroz e Jaburu 1). |
Santa Quitéria, Ubajara-CE |
23 a 26/01/2024 | três e meia | 64,83 | ---- | 226,91 |
| José Airton Rodrigues de Morais |
Motorista | Conduzir Servidor(es)/Colaborador(es) | Banabuiú-CE | 31/01/2024 | meia | 61,33 | ---- | 30,67 |
| José Airton Rodrigues de Morais |
Motorista | Conduzir Servidor(es)/Colaborador(es) | Iguatú-CE | 24 a 25/01/2024 | uma e meia | 61,33 | 4,60 (5% de acréscimo) |
96,60 |
| Meiry Sayuri Sakamoto | Gerente | Participar e realizar palestra na 81a Reunião Ordinária do CBH Banabuiú |
Banabuiú-CE | 31/01/2024 | meia | 77,10 | ---- | 38,55 |
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ; RUA,70 Nº 767 – CASA B; BAIRRO: SENADOR CARLOS JEREISSATI; CEP.: 61.814-300; PACATUBA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o serviço de aluguel de 03 (três) máquinas copiadoras incluindo manutenções preventivas e corretivas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Termo de Participação nº20240002 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº2024/00161, o Termo de Participação nº20240002, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº13.303/2016, art. 29, II, o Decreto Estadual nº35.341/2023, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.009703/2023-41, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato e de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 10.680,00 (dez mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Edilane dos Santos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.