DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500022 22 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2972, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Laertes Zaczevski CPF: .601.469-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 11.797,95 (onze mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação n. 741/2023 publicada em 28/12/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 13.3097/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO n° 067/2012) EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Pelo presente fica notificada a Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF: .170.159-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$ 51.286,95 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), pela não apresentação ao CNPq do relatório técnico do processo 130576/2017-4. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - PO 067/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Tiago Souza Monteiro de Andrade, CPF: .456.368-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 98.367,06 (noventa e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 153274/2016-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012) DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3295192072316893. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Thiago Alexandre Moraes, CPF .684.538 -*, processo 246681/2012-8, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 23 de Janeiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos> (PO-196/2022) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Luiz Henrique da Silva Andrilli, CPF .711.658 -, processo 200508/2022-9, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno, relatório técnico, avaliação dos orientadores e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 30 de Janeiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos> (PO-196/2022) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Pedro Henrique Moreira Pessoa, CPF .115.548 -, processo 249934/2013-2, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 30 de Janeiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos> (PO-196/2022) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sra. Erika Cristina Zago, CPF .110.489.* processo 201934/2012-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 31 de Janeiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE> (PO- 196/2021) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Emanuelle Lima Pache de Faria, CPF .132.854-, processo 200908/2014-6, a notificação documental do compovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 30 de Janeiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE > (PO-196/2021) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr. Fábio Lucio Alves, CPF .488.218. processo 203522/2015-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 31 de Janeiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE> (PO- 196/2021) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Tarcyane Barata Garcia, CPF .274.842-*, processo 204828/2014-7, a notificação documental do embarque de retorno, relatório técnico, manifestação do supervisor e o compovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 31 de Janeiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE > (PO-196/2021) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Maria Cecília Dias Costa, CPF .441.266-, processo 201007/2011-8, a notificação documental do compovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 1º de Fevereiro de 2024 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE > (PO-196/2021) COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30753/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Eudezia Rodrigues Mangueira, CPF: .664.624- da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 167473/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29038/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Izabel Cristina da Silva, CPF: 962.466.-* da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 131958/2018-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30751/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Vinicius Carneiro Pacheco, CPF: . 286.256-* da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140915/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P