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Diário Oficial da União · 05/02/2024 · pág. 66

DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500066 66 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Wilson Buyanoff Nunez OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 08/07/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Leandro Lumbieri EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Wilson Buyanoff Munez OBJETO: ALTERAÇÃO de código de vaga, passando para vaga decorrente do desligamento do(a) Professor Matias Rossato Muraro Código da vaga no 611717, a partir de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. Leandro Lumbieri CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Munique dos Santos Lima. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/02/2024 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna - Diretora-Geral Substituta CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23740.000036/2023-20. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação nº 13/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00024/2023 - UASG 158141 publicado no DOU nº 24 de 02/02/2024, Seção 03, página 58; onde se lê: Nº Processo: 12740000597202329, leia-se: Nº Processo: 23740000597202329. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN Diretora-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2024. Professor Substituto. Contratado de acordo com o Mandado de Segurança Nº 5001210-43.2024.4.04.7200/SC. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Auro Cândido Marcolan Junior CPF: 026.XXX.120-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Auro Cândido Marcolan Junior - Professor Substituto. Contrato Nº 33/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gécica Cardoso Bellettini de Souza CPF: 075.XXX.569-30 -Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 19/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gécica Cardoso Bellettini de Souza - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 21/03/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de João Paulo Vicente Prilla nº 05/2024, publicado no D.O.U. em 18/01/2024 Seção 3, Nº 13 pág.41. Assinatura: MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Bruno Moreira Felippe CPF: 229.XXX.798-27 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruno Moreira Felippe - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92712/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23430002628202380. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: 02 postos de Tradutor e Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades do Câmpus Capivari do IFSP conforme o edital, termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, Nº 2971, Cep 13.365-010, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92712-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. Em caso de dúvida entrar em contato por e-mail: [email protected], Telefone: (19) 3199-8210. ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM Assistente em Administração (SIASGnet - 02/02/2024) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 8712/2022. Nº Processo: 23430.001303/2022-07. Dispensa. Nº 18712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE. Objeto: Prorroga a vigência ontratual para o período de 27/01/2024 a 26/02/2024. Vigência: 27/01/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,71. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 5712/2019. Nº Processo: 23430.002647/2023-14. Nº Processo original: 23430.000482.2019-51 Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao contrato 05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Câmpus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36 horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e variação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2023. Valor mensal atual: R$ 25.631,78.. Valor mensal repactuado:R$ 26.901,84. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.822,08. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Bruno Verza Amarante Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024 Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Bruno Verza Amarante, contratado(a). Data da Assinatura:31/01/2024. CAMPUS CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 158714 Nº Processo: 23305001393202425. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satelite Iris, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158714-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima.. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/02/2024) 158714-26439-2023NE000298 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520 Número do Contrato: 12520/2023. Nº Processo: 23432.001218/2023-00. Dispensa. Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Segundo termo aditivo para prorogação da vigência para termino do objeto contratual. Vigência: 09/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.016,50. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).