DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 09 DE 02/02/2024, SELEÇÃO Nº 06 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Teoria Geral do Processo. Direito Processual Civil. Prática Civil, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da Faculdade de Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.032581/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE L AV R A S . Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Realização de obras de construção de uma casa, denominada casa assistiva, destinada a pesquisas sobre tecnologias para vida independente de pessoas com deficiência e pessoas idosas. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 02/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 678.391,81. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090021255202344. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 02/02/2024) 153032-15251-2024NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153257 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 24/2023 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 06/02/2024 e termo final em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.017,68. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153257 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o contrato nº 51/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.240,40. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153257 Número do Contrato: 227/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, contrato nº 227/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023.. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.709,36. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 24/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tayane Rogéria Lino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1981/2023. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265442/2023-56. BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação N 01/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr CPF/CNPJ nº 255.563.476-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 12 (doze) exemplares valor total: R$1349,20 (mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo area ao objeto contratual no bioterio central da ufmg. Vigência: 01/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.006.029,10. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 152 , DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 98, de 24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 3, página 49, Professor Magistério Superior, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. ONDE SE LÊ:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO LEIA-SE:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo: 23072.271365/2023-73 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 124, de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 3, página 49, Professor Magistério Superior, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. ONDE SE LÊ:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO LEIA-SE:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo 23072.277344/2023-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de Homologação Nº 125, de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 3, página 49, Professor Magistério Superior, do Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas. ONDE SE LÊ:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO" LEIA-SE:" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR" Processo 23072.276914/2023-04 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 530.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CNPJ: 17.217.985/0001-04 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio obrigatório na Instituição Concedente. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Data da assinatura: 01/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 90001/2024 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90001/2024, cujo objeto foi a Contratação de serviços de plataforma de autoaprendizagem (e-learning) para línguas estrangeiras, contemplando os cursos e testes de nivelamento para atendimento das demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, foi fracassado. Barreiras-BA, 2 de fevereiro de 2024 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenador de Licitações e Compras em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo: 23204.013404/2022-96 - Espécie: Convênio por Adesão n. 01/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a GEAP Autogestão em Saúde. Objeto: promover a execução dos exames médicos periódicos dos servidores ativos e em exercício na UFOPA. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela GEAP. Autogestão - DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor-Presidente. Data de Assinatura: 31/01/2024.