DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUIMARAES Técnico em Tecnologia da Informação . 3354601 ALEX HERIVELTON SILVEIRA DE PAULA Técnico em Tecnologia da Informação . 3354605 ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS Técnico em Tecnologia da Informação . 3249039 WALISSON FARIAS FRANCA Técnico em Tecnologia da Informação . 3253630 CEZAR AUGUSTO DE AZEVEDO Técnico em Tecnologia da Informação . 3317467 GUILHERME ALMEIDA ALVES Técnico em Tecnologia da Informação . 3275093 RAFAELLE LORENA LIMA COSTA Técnico em Tecnologia da Informação . 3265021 AUGUSTO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3354774 CLEITON MOREIRA DOS SANTOS Técnico em Tecnologia da Informação . 3355261 ADENILSON DE BRITO Técnico em Tecnologia da Informação . 3340230 WILBERT HENRIQUE FERREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3340096 POLYANA RIBAS BERNARDES Técnico em Tecnologia da Informação . 3318898 LUCAS HENRIQUE CAMPOS E SILVA Técnico em Tecnologia da Informação . 3250474 JOAO PEDRO SANTOS RODRIGUES Técnico em Tecnologia da Informação . 3251672 ADEILTON MARCELINO DA CRUZ Técnico em Tecnologia da Informação . 3247612 PAULO HENRIQUE VIANA Técnico em Tecnologia da Informação . 3316713 JORDAN MARCEL PEREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3308588 JUNIO CESAR VIEIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3286898 ANDRE GOUVEA HORST Técnico em Tecnologia da Informação . 3304799 KAISSA PEREIRA BARBOSA Técnico em Tecnologia da Informação . 3252224 VAGNER SOARES DE SOUZA Técnico em Tecnologia da Informação . 3291239 VITOR DE PAULA GOMES Técnico em Tecnologia da Informação . 3354138 FABIO JUNIO DE ALMEIDA Técnico em Tecnologia da Informação . 3353830 FRANCISCO TADEU FREIRE Técnico em Tecnologia da Informação . 3343071 JOSIMAR ALVES PEREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3345291 VINICIUS DIAS COELHO Técnico em Tecnologia da Informação . 3355206 HUGO LEONARDO CARMONA MACEDO Técnico em Tecnologia da Informação . 3354685 TIAGO MARQUES LIMA Técnico em Tecnologia da Informação . 3354577 TIAGO DA SILVA MARQUES Técnico em Tecnologia da Informação . 3353607 IAN CARLOS GONCALVES DA CONCEICAO Técnico em Tecnologia da Informação . 3338545 ALAN RITCHELLY OLIVEIRA GONCALVES Técnico em Tecnologia da Informação . 3333525 WALLACY SANTOS FERREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3324301 CARLOS ALEXANDRE DE JESUS AVILA FARIA Técnico em Tecnologia da Informação . 3260531 GUSTAVO ALVES DOS SANTOS Técnico em Tecnologia da Informação . 3253199 AGUINELE QUEIROZ DA SILVA Técnico em Tecnologia da Informação . 3253161 MAURICIO ALVES BARBOSA Técnico em Tecnologia da Informação . 3248209 CARLOS ALBERTO FERREIRA SANTOS Técnico em Tecnologia da Informação . 3339329 BRUNO EGIDIO FERREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3343034 URIEL DE MELO ROCHA Técnico em Tecnologia da Informação . 3323129 ANDRE VASCONCELOS DOS SANTOS Técnico em Tecnologia da Informação . 3354995 RODRIGO ESTEVES RIBEIRO Técnico em Tecnologia da Informação . 3355400 SAYMON VALAN DAVID LELIS AGUIAR Técnico em Tecnologia da Informação . 3355384 INGRID JUNIA SEVERINO OLIVEIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3353898 PEDRO HENRIQUE BARROSO Técnico em Tecnologia da Informação . 3354904 DANIELA DOS ANJOS FERREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3329780 PAULO HENRIQUE SA Técnico em Tecnologia da Informação . 3336771 BERNARDO DE SOUZA SILVA Técnico em Tecnologia da Informação . 3354502 FARLEY PINHEIRO SILVA Técnico em Tecnologia da Informação . 3353446 JOSE RAMOS DA CRUZ Técnico em Tecnologia da Informação . 3260445 JOAO CARLOS DANIEL GONCALVES Técnico em Tecnologia da Informação . 3306840 RODRIGO AFONSO RODRIGUES Técnico em Tecnologia da Informação . 3303781 VICTOR THIAGO DE MELO VIANA Técnico em Tecnologia da Informação . 3274627 CLAUDIO HENRIQUE TOLENTINO OLIVEIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3265656 CLAUDIO ALVES MOREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3331215 ANDRE FILIPE PEREIRA DE ALMEIDA Técnico em Tecnologia da Informação . 3320193 HENRIQUE BARBOSA SOUZA Técnico em Tecnologia da Informação . 3322183 ALEXSANDER SANTANA MARTINS Técnico em Tecnologia da Informação . 3342214 LAERTE ALEXANDRE CARDOSO Técnico em Tecnologia da Informação . 3326429 LUCIANO BONFIM MOREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3353562 ANA CAROLINA RODRIGUES Técnico em Tecnologia da Informação . 3354100 JESYKA MILLENY AZEVEDO GONCALVES Técnico em Tecnologia da Informação . 3249548 LUIZ HENRIQUE COSTA LIMA Técnico em Tecnologia da Informação . 3249932 ROMULO FERREIRA PEREIRA Técnico em Tecnologia da Informação . 3248079 JEIDSON GERALDO MARTINS DOS SANTOS Técnico em Tecnologia da Informação . 3286205 MARCOS VITOR GOULARTE Técnico em Tecnologia da Informação . 3324935 PAULO HENRIQUE VIEIRA Técnico em Tecnologia da Informação 1. Os candidatos deverão encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], do dia 6 de fevereiro de 2024 até às 23h59min do dia 14 de fevereiro de 2024, os seguintes documentos: I. autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi; II- uma foto 3x4 recente e colorida e; III - um vídeo, conforme orientações abaixo: 2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os candidatos deverão, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações: I - Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido na posição horizontal; II - Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás da imagem; III - Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco; IV - Sem utilização de maquiagem; V - Sem utilização de óculos escuros; VI - Sem utilização de chapéu, boné ou gorro; VII - Sem utilização de filtros de edição; VIII - De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para cima; IX - Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra; X - Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração; XI - Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação; XII - Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura da autodeclaração. 3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Noramativa n.º 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 4. Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame. A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente. 6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço eletrônico da UFVJM, na seção "http://ufvjm.edu.br/rh/tecnicos-administrativos.html", e no endereço eletrônico "www.gestaodeconcursos.com.br" após a realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos convocados. 7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica da UFVJM, na seção "http://ufvjm.edu.br/rh/tecnicos-administrativos.html". 8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pela candidata ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim. 9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado. 10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 () PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 5 a 16 de janeiro de 2024. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 6 de janeiro de 2024; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html HERON LAIBER BONADIMAN ()Republicado por ter saído no DOU de 2-2-2024, Seção 3, página 83, com incorreção no original acerca da data do certame que é 1º de fevereiro de 2024 e não 1º de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.006217/2023-12. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e FAG-Faculdade de Goiana, representada pela sua mantenedora, Centro de Ensino Superior de Goiana Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alexandre Medeiros de Albuquerque dos Santos Lima. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.009297/2023-50. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), representada pela sua mantenedora, Associação Catarinense de Ensino - ACE. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Guilherme Guimbala Netto. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.019909/2023-12. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo (UNIVES), representada pela sua mantenedora, Unidade Educacional de Ensino Pesquisa e Extensão do Espírito Santo Unives Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Reinaldo da Silva Eris. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.019169/2023-14. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e F. J. Damasceno Pinho - Instituto de Pesquisa e Tecnologias Fitoterápicas (Instituto Damasceno). Objeto: A UNILAB e o INSTITUTO DAMASCENO, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Jerfesson Damasceno Pinho.