DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 044 Associação Curumins Indeferido Inconformidade conforme item 3.2.1. "f" do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 2 de fevereiro de 2024. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e CLEDIR RO D R I G U ES SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante, com dedicação exclusiva. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e SILVIA JAERGER, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Associado D", Nível 1, Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/ 02/ 2024 a 31/ 01/ 2025. Assinatura: 16/ 01/ 2024. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 14/09/2026. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.062551/2023-12. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a comunicação de indisponibilidade orçamentária, por parte Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para prosseguir com o termo de execução descentralizada; objeto do contrato nº 31/2023 (3950436). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.053419/2023-10. Dispensa Nº 90063/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para operacionalização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros captados pelo(s) laboratório(s) multiusuário(s) localizado(s) no campus pato branco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 521.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.008164/2023-83. Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação continuada de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), visando atender as necessidades do Hospital das Clínicas de Goiás/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 29.750,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição de glicemia). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 02/02/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 35 - Material laboratorial/Vidrarias (cálice de vidro e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 02/02/2024) 155904-00001-2024NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.018394/2022-70. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, consoante decisão proferida nos autos do processo nº 23760.017520/2023-50. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004547202303. Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de coagulação/hemostasia, mais aparelho backup, mais refrigerador para reagentes, mais o fornecimento de reagentes compatíveis com os aparelhos, com manutenção preventiva e corretiva para utilização na Unidade de Patologia Clínica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/02/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759045883202314. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a elaboração de projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à construção do Ambulatório de Especialidades do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da