DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: I)alteração do prazo de vigência do contrato nº 19/2021-sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de capina e roçagem para atender as necessidades da sr/pf/rj, descentralizadas e postos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. ii) supressão quantitativa do contrato nº 11/2020-sr/pf/rj a partir da assinatura deste termo aditivo, que em termos percentuais representa uma supressão de 58,11%. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.171,24. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 33/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa VISION NET LTDA, CNPJ N¨ 13.134.811/0001-27, com valor global de R$ 97.561,60. Demais informações constam no PNCP. HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 02/02/2024) 200356-00001-2024NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08476.003090/2019-34. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Restabelecer a equação financeira da relação firmada entre a administração e o contratado, prejudicada por superveniência de fato imprevisível de mudança das instalações da delemig/sr/pf/ro do espaço tudo aqui no porto velho shopping para o prédio da sr/pf/ro, sediada na avenida lauro sodré, 2905, bairro nacional - porto velho/ro, classificada como local de incidência de periculosidade.. Vigência: 01/02/2024 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.146,69. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08500.058750/2017-06. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 06 (seis) meses, contemplando o período de 02/05/2024 a 01/11/2024, ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 02/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.366,09. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.856.732,16. Leia-se: Valor Total: R$ 4.616.732,16. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08663.007623/2020-73. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/02/2025. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.899,56. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08659.022233/2021-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.002483/2023-80. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, nas atuais estruturas das unidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal/rn - sprf/rn , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 285.594,06. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.002483/2023-80. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 29.863.757/0001-90 - R2A ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, nas atuais estruturas das unidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal/rn - sprf/rn , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 48.356,95. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.009406/2023-51. Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 08.642.139/0001-40 - OS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de engenharia e planilhas orçamentárias relativas a: 1) ampliação e adequação de projeto da delegacia e uop de caicó: adequação do projeto e projeto de reforma: sala de convivência, sala de apoio e banheiros externos. 2) campo redondo: elaboração de planilha para pintura e revestimentos do depósito, platibanda. 3) em lajes: compatibilização de projeto de ampliação da uop ribeira de pombal para uop de lajes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200131 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08671.003032/2022-90. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 23,42%, (vinte e três por cento e quarenta e dois centésimos por cento), sobre o valor do contrato originário, e com fulcro no sub item 13.2, da cláusula décima terceira do contrato administrativo nº 13/2022 - sei 42765600. Vigência: 16/01/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.126,40. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - JARI PRF-SC Resultado de Recurso de Multa Em 1ª Instância As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020- 180 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08666.003202/2021-24 ADRIANA IVETE WEIZEMANN T475747216 INDEFERIMENTO . 08666.039766/2021-03 ADRIANA PEREIRA DE LIMA DE SOUZA T505449854 INDEFERIMENTO . 08666.041108/2021-73 ADRIANI DE FATIMA KANZLER T510466407 NÃO CONHECIMENTO . 08666.028882/2021-99 ADRIANI DE FATIMA KANZLER T501675248 INDEFERIMENTO . 08650.065688/2021-63 ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA T482968613 NÃO CONHECIMENTO . 08650.065690/2021-32 ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA T481799419 NÃO CONHECIMENTO . 08666.020159/2021-61 ADRIANO GUIMARAES DA SILVA R490492096 INDEFERIMENTO . 08666.022944/2021-59 AGENOR DOS SANTOS FERREIRA T501464735 INDEFERIMENTO . 08666.022969/2021-52 AGENOR DOS SANTOS FERREIRA T501464727 INDEFERIMENTO . 08666.042017/2021-55 AIRTON CARNEIRO T494670843 INDEFERIMENTO . 08666.042022/2021-68 AIRTON CARNEIRO T494670835 INDEFERIMENTO . 08666.042027/2021-91 AIRTON CARNEIRO T494670851 INDEFERIMENTO . 08650.067422/2021-55 ALAN CARLOS DOS SANTOS DE SOUSA T494931531 NÃO CONHECIMENTO . 08666.019018/2021-04 ALAN DA COSTA T473019965 INDEFERIMENTO . 08666.019022/2021-64 ALAN DA COSTA T473025892 INDEFERIMENTO . 08666.019026/2021-42 ALAN DA COSTA T504898876 NÃO CONHECIMENTO . 08666.014544/2021-70 ALAN PINHEIRO DELFINO T495752932 INDEFERIMENTO . 08666.014536/2021-23 ALAN PINHEIRO DELFINO T495772739 INDEFERIMENTO