DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500041 41 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UFR Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000175/2024-67, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Valeria Filgueiras Dapper, SIAPE 204*, do cargo de Diretora de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000477/2024-35, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156, como Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduac–ão e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000477/2024-35, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156, do cargo de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduac–ão e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000464/2024-66, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195, do cargo de Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000464/2024-66, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195, como Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016362/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110, como Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016327/2023-62, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132, como Diretor de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000422/2024-25, resolve: Art. 1º Nomear por encargo o servidor Eberson Omar Weschter, SIAPE 146, como Diretor de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000422/2024-25, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor William Jose dos Reis, SIAPE 211, do cargo de Diretor de Sistemas de Informação Pró-Reitoria de Tecnologia da informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000566/2024-81, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Claudineia de Araújo, SIAPE 151, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000566/2024-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Claudineia de Araújo, SIAPE 151***, como Pró- Reitora de Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000422/2024-25, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 74, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeia o servidor Eberson Omar Weschter como Diretor de Sistemas de Informação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA