DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL CARVALHO OLIVEIRA 1737522 20312 . SAMUEL LOPES 2273275 20662 . SAMUEL RODRIGUES MEDEIROS 2269856 20255 . SAMUEL SOARES DE LIMA 1153009 19653 . SARAH RODRIGUES BARBOSA COELHO 2272313 20582 . SEBASTIAO ANDRE LEITE DE ABREU 1833072 20574 . SERGIO SAMUEL SOUZA SOARES JUNIOR 1507524 20367 . SERGIO SATOSHI SUGUIMOTO 2271515 20532 . SHANON LEITE PEREIRA 2271610 20529 . SHWERBERT THYAGO EVARISTO DE ALMEIDA 1051226 20293 . SILVIO LOVATO ARCURI 2274286 20727 . SINVAL BATISTA DE OLIVEIRA NETO 2271874 20557 . STEFANO PELUSO 2273330 20645 . TARCISIO SIMOES GONCALVES 2272375 20548 . TATIANE APARECIDA DOS SANTOS BRASIL GONCALVES 1151635 19503 . THAIS SANTOS BRAZ 2273110 20629 . THIAGO DE CARVALHO VERAS DATO PIRES 2270316 20245 . THIAGO DE PAULA SANTOS 2275070 20713 . THIAGO FERNANDES 2271332 20537 . THIAGO GABRIOLLI CHIARANTANO 2269758 20420 . THIAGO HENRIQUE BAILL 2270790 20325 . THIAGO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO 2271294 20386 . THIAGO MARCHEZI FERRI 2273067 20643 . THIAGO SALES PINHEIRO 2269951 20419 . THIAGO SEVERO PEREIRA DA SILVA 2271202 20490 . THOMAS GOMES DE ARAUJO 2271308 20508 . THOMAZ ORSINI MIGUEZ 2270796 20505 . TIAGO ALVES DE LIMA 2271320 20511 . TIAGO BRASIL PAES COELHO 2271700 20371 . TIAGO GOMES BICALHO 2270246 20398 . TIAGO HENRIQUE DE QUEIROZ CAMARA 2273109 20646 . TIAGO LUIZ BRAZIL 2273420 20698 . TIAGO MARIANI GONCALVES 2270797 20301 . TIAGO PEREIRA CAVALCANTE SILVA 2277342 20711 . TULIO CESAR DOS SANTOS 2273776 20740 . URLAN SALGADO DE BARROS 2271859 20566 . VANESSA OLIVEIRA MARIOTTI 1582515 20472 . VICENTE ORLINDO DE OLIVEIRA 2270102 20428 . VICTOR BERIGO DE OLIVEIRA 2273346 20654 . VICTOR HUGO COBUCI PINTO 2275377 20741 . VICTOR MANUEL FERNANDES CAMPELO 2271337 20476 . VINICIUS BARROS VIEIRA 2273405 20661 . VINICIUS DE SOUSA FERREIRA MENDONCA 2270684 20285 . VINICIUS FEITOSA DE FREITAS 1105194 20756 . VINICIUS MANSUR DOSE LAGE DE ALMEIDA 2270994 20496 . VINICIUS MARTINS GONCALVES MENEZES 2269974 20418 . VITOR AYRES FRAGA 2271812 20481 . VITOR DA SILVA TEIXEIRA 2273058 20612 . VITOR FERNANDES DE MORAES 2273191 20668 . VITOR GARCIA VICHINSKI 2270734 20470 . VITOR HUGO MORI PAVANI 2270210 20329 . VLADERSON DE ALMEIDA LOPES 2273548 20725 . WALACSON GOMES DE OLIVEIRA 2270165 20287 . WEDERSON RODRIGUES DE SOUZA 2270628 20248 . WELLINGTON SOUSA MACEDO 1171432 20446 . WENDELL LUIZ DE MOURA 2271289 20522 . WILIAN FRANCISCO PEREIRA 2270322 20254 . WILLAMAR MARTINS RIBEIRO 2270328 20277 . WILLIAM COSTA VIANA 2271319 20493 . WILLIAN MACDONALD ALVES 2269995 20423 . WLANDER FACCIN ESCOBAR 2273090 20615 . YANNI FERREIRA DOS SANTOS 2270704 20469 Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/02/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES 1837556 18396 Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/02/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ERNANI MARTINS DE ALENCAR FILHO 1839094 18395 . RAFAEL DIAS GIL DE SOUZA 1587154 16661 Art. 8º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/02/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . SIMONE OLIVEIRA SILVA 1800919 18001 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 307, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028057/2023-23; resolve: DESIGNAR o Agente Administrativo ERIC LANDRI DOS SANTOS SANTOS, matrícula PF nº 14.070, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 244 Designar EDUARDO SOUZA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1990372, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal. Dispensar EDUARDO SOUZA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1990372, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal. Nº 273 Designar, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2024, AUREA JANINNI SOUZA COLUMBIANO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2312798, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte, código FCE 1.07, da Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação- Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 208 Dispensar WERMESON ANTONIO DE LIMA BARBOSA, matrícula Siape nº 1073753, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Designar JORGE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1623182, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 213 Dispensar, a pedido, ISABELLA MARTINS CECILIO, matrícula Siape nº 3263624, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uberlândia/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar FILIPE ALVES SAAD, matrícula Siape nº 1541806, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uberlândia/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 214 Dispensar JOSÉ FELIPE MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3262658, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 215 Designar ROBERTA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula Siape nº 1990048, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 216 Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, CESAR SCHMITT, matrícula Siape nº 1301377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, CESAR SCHMITT, matrícula Siape nº 1301377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Nº 217 Designar GUSTAVO HENRIQUE PASSOS, matrícula Siape nº 3045598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 218 Designar WILSE DA SILVA BRITO FILHO, matrícula Siape nº 1990061, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Nº 219 Designar DAVID AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA, matrícula Siape nº 1072771, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - MA, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 220 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 108, de 15 de janeiro de 2024 (SEI nº 53467161), publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 53. Designar FÁBIO ROBERTO SODRÉ, matrícula Siape nº 1301341, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES