DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL MINERAL COM COR FPS 30 25351.504764/2021-53 / 200030884 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1068470/23-2 EPISOL INTENSE HYDRA SPRAY FPS 50 25351.531393/2022-63 / 200030893 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1068362/23-5

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 HIDRABENE VIT C FACIAL FPS 50 25351.242420/2020-64 / 215630190 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101038/23-3 HIDRABENE VIT C FACIAL FPS 50 25351.242420/2020-64 / 215630190 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1109546/23-8 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VIT C 25351.844412/2018-32 / 215630167 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1063596/23-8 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VIT C 25351.844412/2018-32 / 215630167 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1066720/23-1

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS 25351.296599/2013-36 / 224880074 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049432/23-1 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS 25351.296599/2013-36 / 224880074 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136500/23-5

L & S BRASIL ABSOLUT-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.273.045/0001-41 FOTO PROTECTOR FPS 30 SPA DA PELE 25351.449923/2023-10 / 246360028 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0726970/23-9

MARCOS APARECIDO GERMANO ME / 04.921.994/0001-30 CREME PARA CACHEAR DIAMOND CURLS-DEFRISÉE 25351.287305/2023-61 / 235110005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0463701/23-2

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50 25351.100127/2020-21 / 202500111 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0347734/23-5 SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50 25351.100127/2020-21 / 202500111 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0364444/23-1

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 50 25351.705117/2023-29 / 284380057 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153451/23-9 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30 25351.705119/2023-18 / 284380058 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153454/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 413, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA MIDDLE LISS EXTENSION 25351.671259/2023-85 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084760/23-1 GRANDHA POWER LISS EXTENSION 25351.671499/2023-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085017/23-1 GRANDHA PROGRESSIVE CURL EXTENSION 25351.671519/2023-12 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085038/23-8

BIOCOSMÉTICA PIERRE JOUAR LTDA / 04.301.781/0001-05 LIQUIDO ATIVADOR VITAL HAIR 25351.310527/2020-42 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3724030/20-7

CHLOROPHYLLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.624.227/0001-50 PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 DR. SUN AUÁ BEGE ESCURO - CHLOROPHYLLA 25351.687561/2023-55 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1116963/23-0 PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 DR. SUN AUÁ BEGE CLARO - CHLOROPHYLLA 25351.687704/2023-29 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1117135/23-3

D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60 HYDROXIDE CALCIUM - MEGLI PROFESSIONAL 25351.717922/2023-03 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177165/23-6 LÍQUIDO ATIVADOR - MEGLI PROFESSIONAL 25351.718453/2023-31 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177748/23-1

INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05 ACQUASPA PROTECTION REPELENTE DE INSETOS 25351.436549/2022-01 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4801014/22-4

LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 00.630.511/0001-97 PROTETOR SOLAR FPS 30 LE COSMETIQUE 25351.406195/2023-43 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0655257/23-3

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 SÉRUM FACIAL FPS 30 BLOOM GREEN HOME 25351.223818/2023-44 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0364909/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 414, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ACQUA BRASIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/05.274.748/0001-04 POMADA 100 DORES EXTRAFORTE 25351.488057/2022-93

DALSAN NATURALLIS COSMÉTICOS LTDA-ME/08.712.110/0001-98 POMADA MATTE CABELO & BARBA 25351.897340/2024-74

DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME/27.057.301/0001-08 ANEVAR PROFESSIONAL - BIO LISO PLASTIA - POTENCE LISS 25351.511454/2020-12

MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LT DA / 3 5 . 4 2 7 . 0 7 5 / 0 0 0 1 - 3 8 TOSKANI POLLUTION COCKTAIL 25351.682090/2021-27 TOSKANI RCPR ADVANCED COCKTAIL 25351.455265/2021-25 TOSKANI LEVOCARNICEL 25351.682010/2021-33 TOSKANI DIMENYL 25351.682048/2021-14 TOSKANI DM-SILK 25351.455172/2021-09 TOSKANI HAIR COCKTAIL PLUS 25351.455264/2021-81 TOSKANI IDEBENYL TIGHT 25351.682027/2021-91 TOSKANI SILICOR 25351.682201/2021-03 TOSKANI ANTI-POLLUTION AMPOULE 25351.128681/2021-53 TOSKANI PURIFYING AMPOULE 25351.152601/2021-81 TOSKANI SENSITIVE SKIN AMPOULE 25351.128861/2021-35 TOSKANI RADIANCE AMPOULE 25351.128844/2021-06 TOSKANI LIPO PROTEOGLYCANS AMPOULE 25351.128993/2021-67 TOSKANI VITAFLASH AMPOULE 25351.147519/2021-34 TOSKANI TOTAL RECOVERY CREAM 25351.455285/2021-04 TOSKANI SPOT OUT CREAM 25351.455302/2021-03 TOSKANI PRE-PROCEDURE SOLUTION 25351.455196/2021-50 TOSKANI DEGREASING SOLUTION 25351.455233/2021-20 TOSKANI SPOT OUT MASK 25351.455293/2021-42

PIERRY WERMON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/17.908.762/0001-93 SPRAY PARA MASSAGEM MILDORES PREMIUM 25351.313218/2022-96 CREME PARA MASSAGEM MILDORES PIERRY WERMON 25351.473136/2020-38

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA/65.442.352/0001-42 MICOTHEA FLUIDO PREVENTIVO DE FUNGOS CAUSADORES DA MICOSE 25351.494571/2019-62

PHD COSMETICOS LTDA - ME/35.676.371/0001-72 PHD POWER MÚSCULO FASE 1 PHD NANOTECH 25351.345569/2023-47 PHD BIO 15% PHD NANOTECH 25351.421804/2022-11 PHD CAFEÍNA PHD NANOTECH 25351.130170/2023-63 PHD MORUSIL PHD NANOTECH 25351.579603/2022-02 RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI