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Diário Oficial da União · 06/02/2024 · pág. 59

DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600059 59 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor josé ambrósio ferreira neto, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 1.207.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900655/2024-83. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da pró-reitoria de extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor josé ambrósio ferreira neto, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 1.208.574,03. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00000.001563/2020-00. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 27/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.376,71. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00000.001563/2020-00. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro.. Vigência: 30/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.088,54. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23114.912573/2021-39. Inexigibilidade. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, reajuste e a retificação da cláusula quinta do contrato nº 00033/2020.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.465,39. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2019. PARTES: UFV /MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG /FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.OBJETO: Reofertar quatro novas turmas de cursos de educação continuada do convênio 049/2019. PROCESSO: Nº 23114.905282/2022-75. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG, o Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 02.02.2024: 1. Campus VIÇOSA. 1.1- Departamento de Biologia Animal. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 68/2023 - Área: Ictiologia/anatomia comparada dos vertebrados (Processo nº 23114.914551/2023-75). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Elisabeth Henschel de Lima 8,95 1º 1.2- Departamento de Engenharia Florestal. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 70/2023 - Área: Tecnologia da madeira - controle ambiental na indústria florestal (Processo nº 23114.914527/2023-36). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . João Gilberto Meza Ucella Filho 8,03 1º 1.3- Departamento de Microbiologia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 71/2023 - Área: Microbiologia de alimentos (Processo nº 23114.915038/2023- 00). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Felipe Alves de Almeida 8,61 1º Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Clara Suprani Marques 8,12 2º 1.4- Departamento de Zootecnia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 79/2023 - Área: Forragicultura e pastagens (Processo nº 23114.917320/2023-13). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Bruno Grossi Costa Homem 8,66 1º Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Igor Lima Bretas 8,25 2º 1.5- Departamento de Educação. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 81/2023 - Área: eEucação do campo (Processo nº 23114.918018/2023-82). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Marizete Andrade da Silva 9,68 1º Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Alessandra Bernardes Faria Campos 8,47 2º . Érica Fernanda Justino de Freitas 8,03 3º MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.915322/2023-78 - Pregão SRP nº 118/2023: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de pintura das edificações da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 529/2023 - Beneficiário: SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 35.779.324/0001-54 - Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 - Valor total: R$ 832.400,00.Assinatura: 02/02/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos na Área de Conhecimento/Componentes Curriculares abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.670 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do processo administrativo nº 23102.002195/2023-84 e do Edital de Abertura de nº 33, de 19 de janeiro de 2024, publicado na Edição nº 16 do Diário Oficial da União, em 23 de janeiro de 2024. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este documento apresenta informações específicas das provas do Departamento de Medicina Geral: Medicina/Hematologia, referentes ao Edital de Abertura de nº 33/2024 no qual constam os regramentos gerais. 1.2. O certame constante deste Edital visa ao preenchimento das vagas destinadas a atender aos diversos Componentes Curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos nele classificados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação. 1.3. O programa deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Medicina Geral, consta no Anexo I deste Edital. 1.4. O Cronograma deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Medicina Geral, consta no Anexo II deste Edital, estando em conformidade com o Cronograma do Edital de Abertura de nº 33/2024. 1.5. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão por meio de D.O.U., avisos, informativos, editais ou lista de resultados, na página da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo) e nos quadros de avisos dos respectivos Departamentos. 2. DAS VAGAS 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Medicina Geral, conforme quadro abaixo: . Área/Componentes Curriculares Exigência . Medicina/Hematologia/Hematologia e Hemoterapia/Semiologia e Propedêutica do Adulto I/ Semiologia e Propedêutica do Adulto II Graduação: Medicina Especialização: Residência Médica em Hematologia ou Título de Especialista em Hematologia Mestrado: Medicina ou áreas afins Doutorado: Medicina ou áreas afins 3. DO REGIME DE TRABALHO 3.1. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe Professor Adjunto A, mediante aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja a titulação mínima exigida é doutorado. 3.1.1. No caso de restarem desertas as inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior ao número de vagas oferecidas pelo Departamento de Ensino, novo período de inscrições será aberto com alteração da titulação mínima exigida. 3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais para a vaga prevista no item 2.1. 3.2.1. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino e vespertino, de acordo com a necessidade da Instituição. 3.3. As demais disposições sobre Regime de Trabalho e Remuneração estão disponíveis no Edital de Abertura de nº 33/2024. 4. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no concurso público, em conformidade com a Lei nº 13.656/2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo: