DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600070 70 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . GRUPO 5: PRÊMIOS (Máximo de 10 pts.) GRAU MÁXIMO P O N T U AÇ ÃO . 5.1. PRÊMIOS (na área específica) (1 pt cada) 7 . 5.2. INDICAÇÃO A PRÊMIOS (na área específica) (0,5 pt cada) 3 . TOTAL DO GRUPO 5 10 . GRUPO 6: ATIVIDADES ARTÍSTICAS NA ÁREA ESPECÍFICA (Máximo de 23 pts.) GRAU MÁXIMO P O N T U AÇ ÃO . 6.1. ARTES CÊNICAS (Teatro, Dança, Circo, Performance, Ópera, Balé), CINEMA (curta metragem, longa metragem, publicidade, institucional), TELEVISÃO, VÍDEO, EXPOSIÇÃO (individual, coletiva), CARNAVAL e outros FOLGUEDOS. (1 ponto para cada) 23 . TOTAL DO GRUPO 6 23 . PORTFÓLIO ARTÍSTICO (Máximo de 12 pontos) GRAU MÁXIMO P O N T U AÇ ÃO . Análise da produção artística relacionada à área de conhecimento em exame, criatividade e originalidade. 12 . TOTAL DO PORTFÓLIO 12 . PONTUAÇÃO FINAL BAREMA + PORTFÓLIO 100 . MÉDIA FINAL BAREMA + PORTFÓLIO GRAU MÁXIMO DE 10 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23102.000076/2021-25. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.416.658/0001-60 - KF ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor do contrato sob o índice acumulado do incc entre agosto de 2022 a agosto de 2023 de 3,06%. O valor global do contrato passa a ser de r$ 12.556.998,52 (doze milhões, quinhentos e cinquenta seis mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme o documento nº sei 0026089. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.556.998,52. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23102.004096/2022-56. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice incc sobre as parcelas vincendas (de acordo com memória de cálculo no documento 0026426 do processo sei), que passará a vigorar com o valor de r$2.281.938,31 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), referente aos meses de dezembro de 2022 e dezembro de 2023. Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.938,31. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO P R EG O E I R O S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO Processo: 23102.004982/2023-61 Edital de Credenciamento n. 01/2023/PROAD/UNIRIO Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014. Credenciada: SOC CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA CASA DE MISERICÓRDIA-CNPJ: 22.351.316/0001-60 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação. MÁRCIO MENDES DA CUNHA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078274/2023-05 - Contrato de Doação 515/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076016/2023-86 - Termo de Cessão 469/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Data de assinatura: 22/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076549/2023-68 - Termo de Cessão 501/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 4.041,28 (quatro mil, quarenta e um reais e vinte e oito centavos) - Data de assinatura: 18/10/2023. ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE EDITAL DIRESTES Nº 4, 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que concluíram o 1º ano do Ensino Médio, candidatos que estão cursando o Ensino Médio e candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos técnicos de nível médio no eixo tecnológico Ambiente, oferecidas em 2024-1, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 20 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br. LUIZ CARLOS GEBRIM DE PAULA COSTA Diretor da ESTES/UFU Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 909707/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PICOS, Processo Administrativo 71000034968202111 - Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Picos/PI, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 17/2024/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.064162/2023-19. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 02/2024. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Meeting Nacional de Judô e Rio Summer Open de Jiu-Jitsu", no período de 30 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO ( FJ J D - RIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.404.556/0001-92, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 24.114,08 (vinte e quatro mil cento e quatorze reais e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 2/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.064162/2023-19, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 30/01/2024. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928197/2022. Processo n. º 71000.008895/2022-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ubiretama/RS - CNPJ: 01.611.538/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928197/2022. Vigência: 29/09/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: RODRIGO DANIEL BLOCH - Prefeito Municipal de Ubiretama/RS - CPF: .487.660-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928266/2022. Processo n. º 71000.010573/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS - CNPJ: 87.502.894/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928266/2022. Vigência: 04/10/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: IVALDO DALLA COSTA - Prefeito Municipal de Nova Bassano/RS - CPF: .095.380-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 923931/2021. Processo n. º 71000.092675/2021-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iguape/SP - CNPJ: 45.550.167/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 923931/2021. Vigência: 31/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA - Prefeito Municipal de Iguape/SP - CPF: .596.232-.