DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . 6ª 05/07/2024 09h PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . 7ª 07/08/2024 09h PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . 8ª 12/09/2024 09h PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . 9ª 07/10/2024 09h PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . 10ª 07/11/2024 09h PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . 11ª 16/12/2024 09h PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . 2ª JARI . R E U N I ÃO DAT A HORÁRIO R E L AT O R I A . 1ª 16/02/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 2ª 15/03/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 3ª 15/04/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 4ª 15/05/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 5ª 14/06/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 6ª 15/07/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 7ª 15/08/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 8ª 16/09/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 9ª 16/10/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 10ª 1911/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . 11ª 18/12/2024 09h PRF BRUNI / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF L E I T ÃO . COLEGIADO ESPECIAL . R E U N I ÃO DAT A HORÁRIO R E L AT O R I A . 1ª 22/02/2024 09h PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI . 2ª 02/04/2024 09h PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI . 3ª 03/06/2024 09h PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI . 4ª 01/08/2024 09h PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI . 5ª 01/10/2024 09h PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI . 6ª 12/12/2024 09h PRF SÉRGIO MANUEL / PRF LUSMAR / PRF BRUNI Guarulhos, 2 de janeiro 2024. SÉRGIO MANUEL DE CASTRO Coordenador Geral da JARI-SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08658.012591/2023-40. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Retificar o item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato e alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função da retificação.. Vigência: 05/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.916,84. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000026202418 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 12725124603, F000006290, 03/12/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 12725124603, F000006291, 03/12/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 12725124603, F000006292, 03/12/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 12725124603, F000006293, 03/12/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 38853329149, G002493901, 03/12/2023, art. 43, §4°, V - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 38853329149, G002493902, 03/12/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 57584435149, G002494504, 03/12/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 38853329149, G002494505, 03/12/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 57584435149, G002504532, 03/12/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 38853329149, G002504533, 03/12/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 57584435149, G002504534, 03/12/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 58228420544, G002485392, 03/12/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 58228420544, G002490515, 03/12/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 46481156000485, G002588358, 03/12/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 46481156000485, G002588360, 03/12/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024; 03615548426, G001750427, 05/12/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 03615548426, G001750428, 05/12/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 03615548426, G001844636, 05/12/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 03615548426, G001844637, 05/12/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 05329135000119, G002506894, 05/12/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 05329135000119, G002506895, 05/12/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 05329135000119, G002506896, 05/12/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 05329135000119, G002506897, 05/12/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 29399830896, G000588992, 05/12/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 29399830896, G000588994, 05/12/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 03976702064, G002702380, 05/12/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 09009393976, G002307740, 05/12/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 04/04/2024; 25139576520, G002803047, 03/12/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 02/04/2024;