DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos para estabilização estrutural dos armazéns 01, 02 e 03, localizados na região do Valongo na margem direita do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2024.966.0002 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0001-10. Concessionário: GELATO E GRANO GELATERIA LTDA, CNPJ: 45.698.980/0001-86 Mod.: LE Nº 174/ADLI-2/SBJE/2023. Objeto: concessão de uso de área para exploração da atividade de sorveteria e/ou iogurteria, no aeroporto comandante ariston pessoa/jericoacoara (sbje), Preço Mínimo: R$ 3.500,00. Valor Global: R$ 129.040,00. APF: R$ 3.040,00 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 36 meses. Dt. Ass. 31/01/2024. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2024.207.0009 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0001-10. Concessionário: SUZUKI AIRPORT SERVICES LTDA, CNPJ: 34.121.249/0001-77 Mod.: DL Nº 011/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas às atividades operacionais de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens - check-in e instalação de escritório administrativo, incluindo suas subatividades, no aeroporto de ipatinga/Usiminas, Preço Fixo: R$976,07. Valor Global: R$ 23.425,68. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 25/01/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/ADLI-1/SEDE/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Período do Credenciamento: O Edital permanecerá aberto por período indeterminado, a partir desta publicação no DOU.. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected] ou (61) 3312-1893/3312-2575. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 191/ADLI-3/SEDE/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS (SNSM). Nova data de abertura: 01/03/2024 às 9h, em virtude de divulgação de Errata com nova Planilha de Preços Estimados. www.licitacoes-e.com.br (1036321). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 9-ST/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: AMBIÉTICA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 07.626.600/0001-09. Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO BIÓTICO DO AEROPORTO DE SÃO BORJA/JOÃO MANOEL (SSSB). Processo Dispensa de Licitação Convencional n.º 237/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 38.000,00. Rec. Orç.: 001.311070301.188067 Vig.: 245 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003491/2022-49. Pregão Eletrônico Nº 15/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 2.044.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 08755.003092/2023-63. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.607.290/0001-90 - VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 113/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 194004 Nº Processo: 08760.000575/2023-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet para a coordenação regional guajará - mirim e coordenações técnicas locais a ela jurisdicionadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 12.924,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 194004 Nº Processo: 08760.000575/2023-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet para a coordenação regional guajará - mirim e coordenações técnicas locais a ela jurisdicionadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 12.228,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000009/2023-41. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de agua e esgoto sanitario. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 8.862,49. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 Processo nº 08620.014770/2023-49. Participes: Fundação do Povos Indígenas da sede da FUNAI e a Cooperativa de Trabalho e de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova Esperança, doravante denominada COOPERNOES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.551.980/0001-95. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados pela Funai-Sede, para fins de reciclagem. Termo de Compromisso e Responsabilidade com Data de assinatura: 05/02/2024; Vigência na data de 06/02/2024 e encerramento em 06/02/2025. Signatários: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES - Diretora de Administração e Gestão e ALAN WALACE RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Presidente da COOPERNOES. MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 200/2021. Nº Processo: 08786.000418/2020-91. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é substituir a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37, por empresa de mesmo nome, atualizando-se, porém, a inscrição do CNPJ para o nº 03.746.938/0013-87, como parte integrante do Contrato nº 200/2021, firmado com o MUSEU DO ÍNDIO; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 200/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 229/2021. Nº Processo: 08786.000418/2020-91. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 229/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 12/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.703,41. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).