DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais do município de Nova Prata. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 19 de fevereiro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 5 de fevereiro de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 02.2024, para contratação serviços vigia diurno presencial junto escola. Abertura 08hs30min do dia 26 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 5 de fevereiro de 2024. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 22 de fevereiro de 2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 5 de fevereiro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo Nº 01/2024 - Tomada de Preço N° 14/2023 Modalidade: Tomada de Preço Nº 14/2023, com base na Lei 8.666-93. Entre as partes, de um lado o Município de Piratini, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Comendador Freitas, nº 255, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 88.861.448/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Márcio Manetti Porto, CPF nº 733.830.740-72, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e de outro lado a empresa Artefatos de Concretos Peters Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede em EST RS 265, n°3158, Bairro Rural, São Lourenço do Sul, CEP 96170-000, CNPJ nº 04.065.294/0001-90, neste ato representado pela Sra Juliana Peters, portador do CPF sob o nº 015.968.940- 67, doravante denominada simplesmente Contratada, vencedora da licitação Tomada de Preços nº 14/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e material para pavimentação em bloco de concreto intertravado, microdrenagem e sinalização viária da Rua General Neto. Valor: A Contratante pagará a Contratada, pela execução do objeto do presente contrato, o valor global, com BDI, de R$ 438.441,80 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), considerando R$ 175.376,72 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais e oito centavos) para mão de obra, R$ 263.065,08 (duzentos e sessenta e três mil e sessenta e cinco reais e oito centavos) para materiais, conforme planilha de orçamento e cronograma apresentados. Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência contratual é de 05 (cinco) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. O prazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de autorização para o início das obras, conforme o Cronograma Físico- Financeiro. O prazo de execução dos serviços será contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. A Contratada deverá iniciar os trabalhos imediatamente após o recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados a interesse da Administração nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fiscal do Contrato: A fiscalização do contrato fica a cargo da servidora Juliane Borges de Souza. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836, e pelo e-mail [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Homologo o resultado da Tomada de Preços Nº 14/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e material para pavimentação em bloco de concreto intertravado, microdrenagem e sinalização viária da Rua General Neto, à empresa Artefato de Concretos Peters Ltda., inscrita no CNPJ sob n° 04.065.294/0001-90, pelo valor global de R$ 438.441,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais com oitenta centavos), considerada Adjudicatária conforme Ata de Julgamento nº 01/2024, da Comissão de Julgamento de Licitações, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes. Piratini-RS, 17 de janeiro de 2024. MÁRCIO MANETTI PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios/lanches prontos, visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social. Propostas: 21/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 21/02/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social; Propostas até 23/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 23/02/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência. A empresa F T Serviços de Engenharia SM LTDA foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de fevereiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Segredo, torna público que ás 14 horas do dia 14 de Março de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital para construção do Pórtico de Acesso ao Município de Segredo/RS. Edital na integra e demais informações e esclarecimentos relativas ao edital e anexos poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo, 5 de fevereiro de 2024 VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Execução de serviços de terraplenagem, para a implantação do parque de lazer, esse que é localizado na Rodovia BR 386, Km 394, TABAÍ-RS. O investimento será para realização dos campos de futebol de sete e onze, caminhódomo e parque de lazer, volume de 39.149,14 m³. Os recursos para execução do objeto da presente licitação são provenientes de Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-017229, Emenda Parlamentar: 202219840002, do Deputado Onix Lorenzoni; e Emenda Especial - Plano de Ação: 09032022-018251, Emenda Parlamentar: 202228580011 do Deputado Alceu Moreira. Sessão pública 21/02/2024 às 8 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações. Tabaí, 5 de fevereiro de 2024. ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AV I S O CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SEME - PROC 55818/2023/SEME A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação - CPL/SEME, nomeada pela portaria nº 1.411 de 31 de março de 2021, alterada pela portaria nº 61 de 18 de dezembro de 2023, tendo em vista o resultado do recurso administrativo, publicado no portal da transparência da Prefeitura de Cabo Frio https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1268, CONVOCA os licitantes e interessados para SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS da licitação em epígrafe, que se realizará no dia 07/02/2024, às 09:00 horas, no Auditório do Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro (Sede da Secretaria Municipal de Educação) - situado na rua Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, RJ. Mais informações poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, RJ, setor: Licitação; através do telefone nº (22) 3199-8028, ramal 203 ou pelo e-mail [email protected]. Cabo Frio/RJ, 5 de fevereiro de 2024. ROGER DAMASCENA SANTANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação