DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLÁUDIO MELUZZI MENDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2491448, para exercer a função de assistente da Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 136, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2401476, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 2 de fevereiro de 2024. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA, matrícula no Siape nº 2044312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, FCE-1.13, código 24.0054, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 1577450, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE-2.14, código 24.0006, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FILHO da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, FCE 1.10, código 16.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/MS Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE 31. 1º Suplente: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) - Francisco Canindé Quirino. " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 3 a 6 de fevereiro 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, páginas 54, do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.000174/2024-51. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 49, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "tendo em vista o disposto no Anexo I do artigo 1º do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023" leia-se "tendo em vista o disposto no Anexo I do artigo 1º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.000191/2024-39, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, matrícula SIAPE n.º 518191, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0040, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA matrícula SIAPE n.º 512343. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 119, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.011646/2024-29, resolve: Designar RAFAEL POLONI, matrícula SIAPE 1617774, para substituir no período de 14/02/2024 a 23/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0044, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 120, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.011440/2024-07, resolve: Designar ELEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO, matrícula SIAPE 2798940, para substituir no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0048, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.008962/2024-13), resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 06/02/2024, ao servidor JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0184207, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000070/2024-94, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jackson Rodrigues de Almeida, matrícula SIAPE nº 518881, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor: I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; II - o valor integral da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN de que trata o caput do art. 54 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 92; 93, inciso III; e 94; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e III - 11% (onze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS