DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 342 - nomear FABIO MARCEL DE CASTRO VILLAR, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142925). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 343 - nomear LUCIANA SILVA TANAKA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142926). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 344 - nomear AMANDA RODRIGUES COSTA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142927). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 345 - nomear JONATHAN MEIRELES DE AGUIAR, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.329 de 2020, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, Seção 2, de 8 de junho de 2020 (vaga nº 26543). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 346 - nomear NEIDE APARECIDA ARCHANJO DE CARVALHO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.503 de 2023, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, Seção 2, de 30 de agosto de 2023 (vaga nº 26534). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 347 - nomear MARCOS FELIPE DE ALMEIDA MARTINS, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142907). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 348 - nomear MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES NIHARI, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142908). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 349 - nomear VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142909). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 350 - nomear MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142910). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 351 - nomear FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142911). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 352 - nomear CÉZAR VINÍCIUS DE SOUZA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142912). ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329357, resolve: Nº 434 - exonerar WESLEY ELDERSON DIÓGENES NOGUEIRA, matrícula nº 353222, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLREDE - Gabinete da Liderança do Rede Sustentabilidade, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329576, resolve: Nº 436 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO VICTOR PEREIRA FERNANDES FAUSTINO FERREIRA, matrícula nº 262460, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, a partir de 05/02/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329756, resolve: Nº 437 - exonerar LUIZ ALEXANDRE DE SA, matrícula Nº 419361, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325797, resolve: Nº 439 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ARIOVALDO FERREIRA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328476, resolve: Nº 440 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ADRIAN DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325796, resolve: Nº 441 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VANILDE SILVA DE SIQUEIRA, matrícula Nº 409926, do cargo, em comissão, de ASS ES S O R LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328676, resolve: Nº 450 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ERIKA VENTURA GROSS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327556, resolve: Nº 433 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, SEBASTIÃO TENÓRIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.