DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA TRT6 SGEP Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 2233/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 31.01.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 753, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Resolução Administrativa PROAD 2054/2021 (disponibilizada no DEJT de 15/12/2023 e reproduzida no doc. 7 do PROAD 196/2024), bem como o Despacho da Presidência exarado no PROAD 2054/2021, em 20/12/2023 (reproduzido no doc. 10 do PROAD 196/2024), resolve: RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 145/2023, publicado no DOU de 06/06/2023 (doc. 47 do PROAD 2859 /2023, que concedeu aposentadoria a FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOARES, de forma que onde se lê: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8% (oito por cento) e Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete e meio por cento)"; Leia-se: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8% (oito por cento), Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), VPNI da Lei 9.624/1998 de 8/10 (oito décimos) da função comissionada de nível FC- 03 e VPNI da Lei 8.112/1990 de 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC- 03, esta decorrente de decisão judicial transitada em julgado, proferida na Ação 0001050- 59.2005.4.05.8100 (2005.81.00.001050-3) - Sindissétima (...)". DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação do servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Ariann de Carvalho Lira, conforme mensagem eletrônica da Diretoria-Geral; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7862/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - CESSAR os efeitos da Portaria DIGER nº 376/2023, que colocou o servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3744, para responder pela função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3 (Código SIGEP nº 63); II - DESIGNAR o servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3744, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3 (Código SIGEP nº 63), em vaga decorrente da dispensa da servidora Ariann de Carvalho Lira; III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. REGINA UCHÔA DE AZEVEDO ATO Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora LETÍCIA GUTIERREZ, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 681/2024, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 1384), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora LETÍCIA GUTIERREZ, código SIGEP n.º 3542, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 25 de janeiro de 2024. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0007506- 79.2023.5.10.8000; resolve: TORNAR SEM EFEITO o item II, da Portaria da Presidência 190/2023, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 105, de 29/12/2023, o qual nomeou a candidata TAMIRES JADE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, em virtude de desistência. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido na Resolução Administrativa 1/2023, de 7 de fevereiro de 2023, que "estabelece plano de ação para alterar áreas e especialidade de cargos efetivos vagos, adequando-os às necessidades das áreas administrativa e judiciária do Tribunal, sem alteração de quantidade nem aumento de despesas, além de estabelecer incentivos à capacitação de servidores para formação em nível superior, notadamente da área fim para o apoio às atividades jurisdicionais e jurídicas necessária"; considerando o contido no Processo SEI-0001459-89.2023.5.10.8000, que identifica os cargos vagos já passíveis de transformação conforme resultante do ato normativo editado pelo Tribunal Pleno; resolve: DECLARAR TRANSFORMADOS os seguintes cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, observada na conversão a ordem de antiguidade da vacância, sem qualquer aumento de despesa, para provimento à medida da disponibilidade orçamentária: I - 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, em 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, resultantes: a) da vacância decorrente do cargo antes ocupado pelo servidor Miguel Lázaro Galvão, em razão de aposentadoria, conforme Resolução Administrativa nº 66/2023; e b) da vacância decorrente do cargo antes ocupado pela servidora Teresinha de Vasconcelos Marques, em razão de aposentadoria, conforme Resolução Administrativa nº 67/2023. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o MEMORANDO N. 001 /2024/2ªVT/PVH, procedente da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, doc. 1 do Proad 508/2024; CONSIDERANDO a Informação n.º 0026/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 4; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 5 do referido proad, resolve: DESIGNAR a servidora DENISE GERVASIO DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para ocupar a função comissionada de Secretário de Audiências - FC 4 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 5 - DLP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 29980/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS CAULA LESSA, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigo 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).. SAMUEL HUGO LIMA ATO Nº 14 - DLP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 761/2024, resolve: Conceder, a partir de 29/12/2023, pensão por morte à SOLANGE ALEXANDRE DO AMARAL RAMIRES, viúva do servidor ativo Roberto do Amaral Ramires, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, falecido em 29/12/2023, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos a que o instituidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º c/c artigo 26, caput, e §§ 2º, inciso II, e 7º, e artigo 24, §2º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c , item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135 /2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2779/2024, resolve: Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, IRACEMA BELCHIOR TAVARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER