DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020600006 6 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas: Nº 841. Processo: 53578.002478/2023-09. DANIEL SILVA DE SOUSA, CPF nº 519.262-*. Nº 833. Processo: 53578.002484/2023-58. FLADMIR PAULINO DA SILVA, CPF nº .650.282-. Nº 857. Processo: 53578.002475/2023-67. OSMAR RAIMUNDO VIEIRA, CPF nº .157.531-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 413, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000003/2024-14. Expede autorização à Andre Felix da Silva, CPF nº .815.418-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 392, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.007198/2023-11. Expede autorização à Carlos da Silva Ferreira Carvalhosa, CPF nº .375.487-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 528, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000109/2024-88. Expede autorização à Heleno Anibal, CPF nº .355.397-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Gerente Substituto ATO Nº 535, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000240/2024-45. Expede autorização à Marcionilio dos Reis, CPF nº .379.297-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 538, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000113/2024-46. Expede autorização à Pedro da Silva Barros Junior, CPF nº .268.477-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 543, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000118/2024-79. Expede autorização à Augusto Cesar Rangel Dias, CPF nº .192.296-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 544, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000106/2024-44. Expede autorização à Gustavo Ferolla Lanna Teixeira da Cruz, CPF nº .879.157-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 524, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000039/2024-68. Expede autorização à Black Star Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ nº 35.828.463/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 608, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000099/2024-81. Expede autorização à Bela Edomer Juhasz, CPF nº .891.377-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 621, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000235/2024-72. Expede autorização à Alexandre Marques Palareti, CPF nº .023.798-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 622, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000237/2024-61. Expede autorização à Josafa Melo de Paulo, CPF nº .240.068-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 623, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000257/2024-32. Expede autorização à Edson Yoshiki Maeda, CPF nº .748.818-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 624, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000261/2024-09. Expede autorização à Guilherme Francisco Neves, CPF nº .766.208-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 626, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000272/2024-81. Expede autorização à Rubens Hubner Junior, CPF nº .703.328-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 645, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000021/2024-66. Expede autorização à Wladmyr Callado Marcano, CPF nº .571.937-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 655, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.000242/2024-34. Expede autorização à Wagner de Alencastre Rodrigues, CPF nº .300.377-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 658, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000338/2024-32. Expede autorização à E-nutri Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 26.053.244/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 734, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000411/2024-76. Expede autorização à Leonardo Fabricio da Fonseca, CPF nº .049.068-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 736, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53504.000471/2024-99. Expede autorização à Joel Aparecido Miranda, CPF nº .317.658-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto